Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de ?? de Julho de 1940.

A Câmara Municipal de Arouca deseja que lhe sejam estudadas as suas armas, pois não tem indícios de ter usado selo próprio em tempo algum.

Enviou-nos esta Câmara o esboço das armas ali existentes, que são as de Portugal, as de Castela e Leão esquarteladas e as da Ordem de Cister da Regra de S. Bento.

D. Mafalda, filha de D. Sancho I, foi Rainha de Castela pelo seu casamento em 1215 com Henrique I que, apesar de casado, morreu criança, voltando D. Mafalda para Portugal em 1217, Senhora de Arouca, entrando em 1225 para o Convento da Ordem de Cister ali existente e fora fundado em 716, sendo misto, quer dizer, de frades e freiras.

D. Mafalda, pelas suas virtudes, foi beatificada por breve do Papa Pio VI de 27 de Julho de 1792.

Alvitra a Câmara de Arouca que as suas armas sejam partidas de Portugal com as Armas de Castela e Leão e as de Cister da Ordem do S. Bernardo.

A Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, sobre este caso, aconselha a Câmara Municipal de Arouca a que crie armas suas, simbolizando a sua história e os seus valores económicos, não tendo necessidade alguma do assumir umas armas que não lhe podem pertencer.

As armas nacionais não podem ser empregadas completas, porque constituem o selo do Estado. Os municípios são autónomos e independentes, portanto, têm o direito de assumir as suas armas conforme lho faculta o código administrativo.

Arouca é muito fértil porque é regada por dois ribeiros e uma das suas riquezas são as oliveiras.

Deve o seu importante desenvolvimento à Ordem de Cister, por isso, proponho que a esse facto se faça referência nas armas, que devem ser assim constituídas:

ARMAS - De azul, com o busto da Rainha Santa Mafalda vestida de prata e coroada e aureolada de ouro, acompanhada por dois ramos de oliveira troncados, folhados e frutados de ouro, atados do mesmo metal em ponta. Em chefe de prata xadrezado de vermelho, três flores de lis de ouro em faixa. Em contrachefe duas faixas ondadas de prata. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres “Vila de Arouca”.

BANDEIRA - Amarela, que corresponde ao ouro. Cordões e borlas de ouro e azul. Haste e lança douradas.

SELO - Circular, tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos os dizeres “Câmara Municipal de Arouca”. —

A bandeira, quando destinada a cerimónias e a cortejos, tem a área de um metro quadrado, é de seda e bordada. Quando se destina a ser arvorada tem as dimensões julgadas necessárias, é de filel e pode dispensar as armas.

Como o metal principal das Armas é o ouro, a bandeira é amarela.

Se a Câmara Municipal de Arouca concordar com este parecer, terá de transcrever na acta respectiva a descrição. das armas, da bandeira e selo, exactamente com acima se indica, enviando uma cópia autenticada dessa acta ao Sr. Governador Civil com o pedido de a enviar à Direcção Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Interior para, no caso do Sr. Ministro concordar, ser publicada a respectiva portaria no Diário do Governo.

Lisboa, Julho de 1940.

Affonso de Dornellas.

(Texto adaptado à grafia actual)