Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 6 de Abril de 1932.

Desde 7 de Agosto do ano passado que a Câmara Municipal da Vila Espinho manifesta à secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, o desejo de que lhe seja estudado o indispensável selo privativo e, por conseguinte, as suas armas e a sua bandeira.

Entregou primeiro ao relator deste parecer, uns elementos interessantes, elaborados pela Comissão de Iniciativa da mesma Vila, dirigindo-se a seguir por sugestão do mesmo relator, à Presidência da Associação dos Arqueólogos, repetindo o seu desejo.

Como base valiosa para este parecer, vou transcrever os elementos referidos:

“Esboço sobre a origem de Espinho e seu desenvolvimento: - A costa de pesca denominada “Espinho”, que o mar levou desde 1889 a 1909, foi fundada por uma colónia de pescadores do Furadouro que para ali vieram pescar anteriormente no ano de 1758. - Era então um lugar da freguesia de S. Félix da Marinha, tendo ido buscar o seu nome ao lugar de Espinho, ainda noje existente na mesma freguesia de S. Félix da Marinha, sendo este conhecido pelas populações limítrofes por “Espinho-terra” e aquele por “Espinho-mar”+. - Da freguesia de S. Félix da Marinha passou para a de Anta em virtude do facto seguinte: - Um dia apareceu afogada na lagoa que existia ao norte de Espinho e que o mar no seu avanço fez desaparecer, uma rapariga que se dirigia a casa de seus pais em Avanca ou suas proximidades, para com eles consoar. As duas margens dessa lagoa eram pertença de S. Félix da Marinha e por isso os moradores de Espinho mandaram dizer ao pároco que viesse com a sua gente buscar o cadáver para lhe darem sepultura no adro da sua Igreja. O pároco de S. Félix respondeu que o levassem para o adro de Anta, e eles assim fizeram; mas, como os dois párocos andavam desavindos por causa dos limites das suas freguesias naquele local, o pároco da freguesia de Anta apressou-se a participar o acontecimento ao Bispo da diocese, o qual lhe ordenou que levantasse auto do facto e procedesse às devidas investigações por meio de prova testemunhal. Sendo-lhe remetido esse auto e ouvidos os párocos das duas freguesias, S. Em.ª sentenciou que, desde então em diante, acolá, na lagoa a margem do norte, linha recta da entrada nela do rio Largo ou Regueirão, pertenceria a S. Félix da Marinha, e a margem sul, idem, a Anta. A princípio, os pescadores vinham fazer a safra piscatória, abrigando-se em míseros “palheiros”, retirando-se em seguida, indo invernar para o Furadouro ou Ovar; depois, com o tempo, começaram a fixar-se, de forma que, em 1807, o lugar de Espinho era constituído por 125 casais e até 1830, viveu exclusivamente da pesca. Depois desta data começou a ser procurado como praia de banhos pelas famílias ricas da Feira, e depois de 1863, aberto ao público o caminho de ferro da C.P., desenvolveu-se extraordinariamente, de modo que, em 1889, foi desmembrada de Anta e elevada a freguesia, contando já 700 fogos de residências permanente. De 1889 até 1909 o mar levou-lhe a antiga duna, o velho Espinho mas, ao mesmo tempo as construções desenvolveram-se assombrosamente no Espinho actual de forma que em 1899 foi desmembrado do Concelho da Feira e constituído o concelho autónomo. - Por decreto da actual situação política foram-lhe anexadas as freguesias de Anta, Esmoriz, Guetim, Nogueira da Regedoura, Oleiros, Paramos e Silvalde, e, passado pouco tempo, foram-lhe desanexadas as freguesias de Esmoriz, Nogueira da Regedoura e Oleiros, sendo portanto hoje o concelho de Espinho constituído por cinco freguesias. - A vila de Espinho é essencialmente industrial e comercial, sendo servida pelos caminhos de ferro da C.P. e do V.V.. - É uma estância de turismo de 1.ª classe, a melhor praia de banhos do norte do país, e uma zona temporária de jogo. - A sua principal indústria é a de conservas, que tem levado o seu nome a todas as partes do mundo. - As suas classes pobres dedicam-se principalmente à pesca da sardinha. - O Concelho de Espinho é cortado por vários ribeiros e riachos e pertence-lhe a quási totalidade da bem conhecida “Lagoa da Barrinha” e é fértil em milho e legumes. - A sua população prima pelo seu arrojo, tenacidade e labor.” -

Conhecidos estes factos, ficamos cientes de que a primitiva povoação de Espinho neste local, é moderna, pois há em Portugal várias outras povoações de grande antiguidade, com o mesmo nome.

A Vila de Espinho foi elevada à categoria de Conselho, por carta de lei de 17 de Agosto de 1899, sendo natural que imediatamente tivesse tido o seu selo, para autenticar os seus documentos.

Infelizmente, aquela manifestação das povoações antigas, ordenando o seu selo logo que eram elevadas a Concelho, perdeu-se com os tempos, e, a Vila de Espinho é das muitas que, parece, nunca pensaram em tal.

Foi necessário que a Associação dos Arqueólogos Portugueses fizesse despertar essa prova de renascimento de cultura, para que a Vila de Espinho como aliás muitas outras Vilas, considerasse indispensável a existência de um selo privativo, dumas armas locais e duma bandeira especial, para caracterizar a sua autonomia administrativa.

Espinho vive do mar e para o mar, quer desenvolvendo a indústria da pesca que a acredita por todo o mundo onde chegam as suas conservas, quer recebendo alegremente as pessoas que na época balnear vão viver na sua bela praia e mergulhar nas ondas que imponentemente se desenrolam na sua vasta margem, sendo hoje uma Vila com dados especiais para ser classificada como uma das boas praias de Portugal e até da Península, pois ali concorre grande quantidade de banhistas do país vizinho.

Portanto, estando no mar a razão da fundação da Vila e a razão da sua existência, deve ser o mar que nos deve dar os elementos para constituir o seu selo.

O mar é representado heraldicamente por faixas ondadas de prata e de verde, devendo ser assim o campo das armas.

Assim como o leão é o rei dos animais, é o golfinho ou o delfim, o rei dos peixes.

Os poetas, escritores, desenhadores e pintores, têm aproveitado o golfinho para simbolizar os peixes e o mar, sendo também aproveitado como emblema da paz, porque só aparece ao cimo da água, quando o mar está absolutamente calmo.

A principal riqueza de Espinho é o peixe, devendo figurar nas suas armas, como peça principal, a representação simbólica dessa riqueza. Portanto, parece-me que as armas referidas devem ser assim constituídas:

“Campo ondado de prata e de verde, com dois golfinhos de ouro realçados de negro passados e repassados em aspa, tendo as cabeças voltadas para baixo. Coroa mural de quatro torres de prata. Bandeira esquartelada de amarelo e de verde. Listel branco com letras negras. Cordões e borlas de ouro e verde. Lança e haste de ouro.”

As cores aconselhadas para a representação do mar, prata e verde, são as que a regras da heráldica determinam.

Para os golfinhos foi indicado ouro e negro porque o ouro, representando a riqueza, significa fé, constância, fidelidade e poder, e o negro, representando a terra, significa firmeza e honestidade.

Heraldicamente, as armas das vilas são encimadas por uma coroa mural de quatro torres.

As bandeiras são das cores e dos metais das principais peças das armas. O metal principal é o ouro e a cor principal é o verde, portanto, a bandeira deve ser amarela e verde, e os cordões e as borlas são exactamente dos mesmos esmaltes. Desde que na composição das armas entre o ouro, a lança e a haste tem de ser do mesmo metal.

O selo redondo com a representação das mesmas armas, deve ser circundado pelos dizeres “Vila de Espinho”.

Julgo que assim, a representação heráldica da Vila de Espinho, ficará dentro das normas determinadas pela circular do Ministério do Interior que regula estes assuntos.

Affonso de Dornellas.

(Texto adaptado à grafia actual)