Designação Oficial
"União das freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões"

Sede - Outeiro da Cortiçada Área - 24.23 Km2

Freguesia criada pela Lei n.º 11-A/2013 de 28/01/2013 que agregou as antigas freguesias de

Arruda dos PisõesOuteiro da Cortiçada

Ordenação heráldica do brasão e bandeira

Ainda não Publicada no Diário da República

Armas - Os símbolos heráldicos desta autarquia são desconhecidos ou ainda não se encontram legalizados.

Tal situação poderá dever-se aos seguintes motivos:

1 – A autarquia ainda não iniciou o processo de criação dos seus símbolos heráldicos;

2 – Os símbolos heráldicos foram aprovados e estão em uso pela autarquia, no entanto, não foram remetidos à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses (CHAAP) para que esta os aprovasse e emitisse o respectivo Parecer, conforme o Capitulo 1, Artigo 4º, 1- alínea a, da Lei n.º 53/91 de 7 de Agosto, encontrando-se deste modo ilegais;

3 – A autarquia iniciou o processo de criação dos seus símbolos tendo peticionado o respectivo Parecer junto da CHAAP, que esta já emitiu, no entanto, os seus órgãos autárquicos não concordaram com os mesmos, tendo optado por não usufruir de simbologia própria ou por usufruir de simbologia ilegal;

4 – Os símbolos foram estabelecidos pela assembleia, após ter sido emitido o Parecer pela CHAAP, no entanto, a autarquia não promoveu a publicação do respectivo ordenamento em Diário da República e o posterior registo na Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), de forma a concluir o processo, conforme o Capitulo 1, Artigo 4º, 2 e 3 , da Lei n.º 53/91 de 7 de Agosto.

5 – A autarquia não peticionou um novo Parecer junto da CHAAP após a modificação dos seus símbolos, motivada pela elevação a vila ou a cidade da localidade sede de autarquia, pela alteração da sua designação oficial, ou pela alteração do município a que pertence (no caso das freguesias), com o posterior estabelecimento dos símbolos pela respectiva assembleia, publicação do ordenamento em Diário da República e registo na DGAL;

Desconhecido - Unknown

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Bandeira -

Bandeira e estandarte desconhecidos - Unknown flag and banner

Bandeira (2x3)      Estandarte (1X1)

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Freguesias do município de Rio Maior - Rio Maior municipality civil parishes
AlcobertasArrouquelasAsseiceira Azambujeira e Malaqueijo Fráguas Marmeleira e Assentiz Outeiro da Cortiçada e Arruda dos PisõesRio Maior São João da Ribeira e Ribeira de São JoãoSão Sebastião

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Municípios do distrito de Santarém - Santarém district municipalities
AbrantesAlcanenaAlmeirim AlpiarçaBenaventeCartaxo ChamuscaConstânciaCoruche EntroncamentoFerreira do ZêzereGolegã MaçãoOurémRio Maior Salvaterra de MagosSantarémSardoal TomarTorres NovasVila Nova da Barquinha

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Distritos/Regiões Autónomas - Districts/Autonomous Regions
AveiroBejaBragaBragançaCastelo BrancoCoimbraÉvoraFaroGuardaLeiriaLisboaPortalegrePortoSantarémSetúbalViana do CasteloVila RealViseuAçoresMadeira

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Actualizada/Updated 13-02-2023

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