[Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 20 de Novembro de 1934.]

Peniche foi elevada a vila por carta de 12 de Novembro de 1609 sendo a sua história e a sua vida, fértil em motivos para a sua representação heráldica.

No arquivo da Câmara Municipal de Lisboa, no processo referente às armas das  cidade e vilas Portuguesas, que a mesma Câmara organizou com o intuito de publicar uma obra sobre a heráldica municipal portuguesa, existe um ofício, datado de 7 de Novembro de 1855 assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Senhor Francisco António da Cunha, que envia uma descrição assinada pelo escrivão da Câmara, Pedro Cervantes de Carvalho Figueira, em que diz que inicialmente o caminho marítimo para a Índia e depois de descoberto o Brasil, os habitantes de Peniche construíram e armaram caravelas e seguiram rumo ao mar fora em procura de maior fortuna. Em breve se fundou uma importante povoação, até que foi elevada a vila, no princípio do século XVII. Na carta respectiva foi dada a Peniche a permissão para ter a sua bandeira, para levantar o seu pelourinho e as demais insígnias que tomaram as outras vilas. Na referida descrição diz então que imediatamente ao ter-se instalado a Câmara Municipal, assumiu esta umas Armas que constam de uma caravela tripulada por São Pedro e São Paulo, simbolizando por esta forma, o modo de vida dos seus moradores, debaixo do patrocínio daqueles dois Santos.

Portanto a simbologia de Peniche está de há muito definida, pelo que vamos descrever a sua ordenação com os respectivos esmaltes:

ARMAS – De prata com uma caravela de negro, mastreada e encordoada do mesmo, vestida de vermelho vogando num mar ondado de quatro faixas ondadas de verde. À proa, a imagem de São Pedro vestido de vermelho, com manto azul e uma chave de ouro na mão direita. Na ré, a imagem de São Paulo, vestido da mesma forma, com uma espada de ouro nas mãos. Coroa mural de quatro torres de prata. Listel branco com os dizeres “Vila de Peniche” a negro.

BANDEIRA – Esquartelada de vermelho e de negro. Cordões e borlas dos mesmos esmaltes. Haste e lança douradas.

SELO – Circular, tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes e em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres “Câmara Municipal de Peniche”.

Como a caravela é de negro, vestida de vermelho, a bandeira é destas cores. Quando destinada a cortejos e cerimónias, a bandeira é de seda bordada e tem a área de um metro quadrado.

O campo das armas é de prata, porque este metal significa humildade e riqueza.

A caravela é de negro, como se negro são os mastros e os cabos, porque este esmalte simboliza a terra e significa firmeza e honestidade.

As velas são de vermelho porque este esmalte significa audácia, energia, vigor e vitórias.

As imagens dos Santos são vestidas das cores de que costumam ser representadas.

O azul simboliza o zelo, a caridade e a lealdade.

A chave e a espada são de ouro, metal que significa fidelidade, poder e liberalidade.

O mar é representado como a heráldica determina.

O verde significa esperança e fé.

E assim fica simbolizada a vida da Vila e a índole dos seus naturais.

[Affonso de Dornellas.]

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: Câmara Municipal de Peniche, Livro de Actas da Câmara Municipal de Peniche, pp. 129-130v., Acta da sessão ordinária de 23 de Janeiro de 1935.

Informação gentilmente cedida pela Câmara Municipal de Peniche.