Parecer formulado por Affonso de Dornellas em conformidade com o exposto a secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Em satisfação aos desejos da Câmara Municipal de Coimbra para que se definam as cores da sua bandeira em face dos esmaltes das suas armas, tive de estudar profundamente a história da mesma cidade e conhecer as dezenas de opiniões e elementos existentes sobre as mesmas armas.

A heráldica de domínio nunca teve regras estabelecidas para a sua criação, foi sempre o bom critério e o desejo de nelas representar as circunstâncias históricas ou naturais da vida local que ordenaram os selos municipais, derivando destes as respectivas Armas e, mais tarde, as bandeiras.

A ordem cronológica demonstra que o selo foi criado após o recebimento do Foral dado a Povoação, pois era indispensável para autenticar os editais.

Depois, com o desenvolvimento natural e progressivo, imitando o que faziam os nobres, marcando as suas propriedades com as armas das suas famílias, os Municípios transformaram o selo em Armas e passaram a marcar também o que lhes pertencia.

O mesmo sucedeu com as bandeiras. Os senhores das terras tinham na maioria dos casos um certo número de homens armados para a guerra e, quando comandavam esses homens, levavam a sua bandeira. Esta bandeira era apenas constituída pelas suas armas, tendo em volta uns cordões ou franja.

As Câmaras também criaram as suas bandeiras que consistiam apenas nas suas armas. Se tinham obrigação de mandar homens a guerra, tinham dentro da sua organização o cargo de Alferes para conduzir a bandeira. Estas bandeiras, pesadas e ricas apesar de terem no máximo um metro quadrado, tiveram de princípio muito pouco uso mas, quando começaram a figurar em cortejos e cerimónias, deterioram-se com facilidade, sendo então estabelecido que para defesa das mesmas, elas fossem assentes sobre qualquer seda resistente. Geralmente essa seda era a mais vulgar; era a das ornamentações das Igrejas que era vermelha, púrpura ou carmesim.

Só muito mais tarde é que se resolveu que as cores das bandeiras fossem as dos esmaltes das peças principais das Armas.

Como porém nunca houve um código, regimento ou enfim uma norma que regulasse estes casos, aconteceu que esses conhecimentos práticos mas basilares da heráldica, foram-se perdendo, o que deu lugar a que se fizessem as maiores calamidades.

Um dos grandes factores para o desaparecimento de costumes absolutamente correctos e aceitáveis, foi a política. Cada mudança de regímen político criava uma bandeira, e os Municípios, sem saberem como nem porquê, adoptavam logo essa bandeira.

Houve decretos, deliberações das Cortes, determinações superiores de quem de direito, enfim, do Poder Central, determinando que a Bandeira Nacional e até as Armas Nacionais, eram de certas formas e cores para uso do Estado, como símbolos da Pátria, para representação oficial, servindo as bandeiras para os Exércitos de Terra e Mar, e as Armas, para selos do Estado.

Pois tão alto significado, de que só o Estado pode fazer uso visto que são os símbolos que caracterizam a Nacionalidade, foi abusivamente usurpado pelos Municípios, vendo-se então a Bandeira Nacional e até o selo nacional a ser utilizado pelas Câmaras Municipais, o que demonstra de uma parte o abuso e da outra o desleixo visto que não proibia tal procedimento.

Os Municípios têm administração autónoma, ministram justiça, publicam deliberações, determinam por editais, portanto, necessitam ter o seu selo para autenticar os seus documentos.

Os Municípios têm edifícios, têm momentos festivos e momentos de luto; um dos elementos de marcação dos edifícios e de manifestação festiva ou de luto, é a representação do selo numa bandeira.

Essa bandeira tem de ser própria ou seja, tirada dos esmaltes das figuras que constituem as suas Armas que são a reprodução do seu selo.

A Nação tem as suas armas e as suas cores para ser conhecida e definida no mundo inteiro; os Municípios têm as suas cores e as suas armas para serem conhecidos de todo o País.

Deixando estes considerandos que levariam muito longe, vamos pensar no selo e por conseguinte nas Armas e na Bandeira de Coimbra.

Houve na antiguidade um selo privativo do município de Coimbra que aparece no documento referente a aclamação do rei D. João I. Este documento é absolutamente autêntico, livre de qualquer suspeita.

Muito se tem dito sobre a antiguidade deste selo e principalmente sobre a razão das peças heráldicas que o compõem.

Não se lembram as pessoas que têm ido a procura de elementos para além da fundação da nacionalidade para darem uma razão as Armas de Coimbra, que desde o Conde D. Henrique que Portugal tem as suas Armas e os seus selos, e que a orientação era criar e fundar e, sobre tudo, marcar posse.

Como que então a importantíssima cidade de Coimbra passava a marcar os seus documentos com um selo composto de figuras representando factos que não fossem da história da Conquista e posse do território para fundar a Nacionalidade Portuguesa?

É desconhecer por completo a criação da heráldica de domínio portuguesa e a sua admirável evolução até ao princípio do Século XVI.

Em Benavente, foi encontrado um selo de autoridade de justiça de uma Ordem militar, e serviu para a Câmara.

Pode acontecer que se encontrem dentro de umas Armas municipais portuguesas, elementos referentes a factos passados antes da fundação da nacionalidade, mas, só em casos muito excepcionais e, assim mesmo, sem constituírem por completo essas armas. Agora, existirem nas armas da cidade de Coimbra apenas elementos referentes a factos incertos e indeterminados, não creio e julgo que ao meu lado estarão todos aqueles que tenham conhecimento da história tradicional portuguesa e do que foi a fundação de Portugal.

O selo de Coimbra representa com certeza factos da história de Coimbra, depois da fundação da nacionalidade.

A experiência que tenho do aturado estudo de dezenas de anos sobre a heráldica de domínio dá-me força suficiente para garantir que nem Ataces, rei dos Alanos nem Hermenerico nem Cindazunda, figuram nas armas de Coimbra. São fantasias que existem por toda a parte e que mais dia menos dia se desfazem perante provas claras.

Até admira que não tenham dito que as Armas de Coimbra são falantes e que a taça nelas representada é alusiva ao tal Ataces.

A taça, segundo esta repetida e inconsciente história das Armas de Coimbra, representa as bodas do casamento de Ataces com a Cindazunda.

Esta lenda não deve ser de criação muito antiga, pois só depois da aclamação de D. João I é que apareceu um leão nas Armas de Coimbra e a lenda repete que esse leão representa o Ataces e a serpente o Hermenerico, por consequência, a lenda só serve para as Armas de Coimbra tal como hoje são usadas.

Vejamos como deve ter sido criado o selo de Coimbra.

Esta cidade limitava o Estado Portucalense para o qual Affonso VI de Leão nomeou Governador a seu genro D. Henrique de Borgonha e que o filho deste, D. Afonso Henriques tornou independente e de que foi o primeiro Rei.

O Norte do Estado Portucalense estava marcado pelos estados de Affonso VII. O sul, quer dizer, de Coimbra para baixo, é que tinha terreno para conquistar, portanto Coimbra era um ponto perigoso: seria naturalmente um reduto militar, um sitio onde se estava sempre com as armas na mão, pois os habitantes do sul tentaram fazer invasões e apoderaram-se de Coimbra.

É possível que o primitivo selo de Coimbra constasse apenas do busto de D. Teresa, regente na maioridade de D. Afonso Henriques, acompanhado de dois escudos das armas da época.

Seria um selo próprio de uma fortaleza fronteiriça, mostrando aos vizinhos o busto da Regente e as suas Armas.

Mas esta hipótese é destruída pelo conhecimento das lutas havidas entre D. Afonso Henriques e sua Mãe.

Apesar dos forais de 1085, 1110 e 1111, registados no Livro Preto do Cartório da Catedral de Coimbra, é natural que só o Foral de 1179 viesse exigir um selo municipal, selo que estou convencido que desapareceu e não tem relação alguma com o selo conhecido.

Dentro da história de Coimbra poderíamos dar duas interpretações ao selo antigo da mesma cidade.

Depois de bem estudada e conhecida a vida de D. Pedro I e, principalmente, o que fez para elevar a memória de D. Inês de Castro, olhando para o selo de Coimbra, terra onde viveu e onde morreu D. Inês, parece que estamos vendo a representação da amargura de D. Pedro Ι.

A serpente e a taça do fel. Em chefe, o busto coroado e de manto, acompanhado de dois escudos com as quinas. No pé, como saindo da terra, umas flores que podem ser comparadas ás saudades.

Seria este o motivo para a criação ou ordenação do selo da cidade?

Vejamos outra hipótese:

D. Dinis e sua mulher a Rainha Santa Isabel, também podiam motivar a substituição do selo da cidade.

A serpente e a taça representariam a ciência. Em chefe, a Rainha Santa acompanhada das quinas portuguesas e no contrachefe um ramo de rosas.

Não seriam estas hipóteses mais aceitáveis do que a história da Cidazunda?

Eu bem sei que para a segunda hipótese pode alegar-se a referência a um documento que está transcrito num manuscrito da Biblioteca Pública do Porto, documento datado de 1265 e que o Sr. Augusto Mendes Simões de Castro deu a conhecer no Volume XLII do "Instituto" e na "Gazeta de Coimbra" de 24 de Setembro de 1925 quando trata de "O BRAZAO DE COIMBRA” e onde se diz que esse documento incluía um selo que "tem uma donzella dos peitos pª cima com uma coroa na cabeça, dos peitos para baixo está como comida porque tem tres pontas a modo de campainhas, debaixo uma cobra que está com a cabeça metida em uma cousa que parece vaso, com dois escudos das armas de Portugal de uma parte e outro da outra, junto dos hombros da figura, com esta letra que diz: sigillum consilii ciuitatis colimbrice".

Este documento foi visto e descrito por D. José de Cristo num manuscrito que está na referida Biblioteca.

O documento é referente a uma divida ao convento de Santa Cruz de Coimbra. Pode muito bem não ser verdadeiro, ou ter a data errada, mas tudo isso pouco importa para o caso, pois é nosso convencimento que o selo de Coimbra tem elementos alusivos a D. Inês de Castro.

Já que falei nos estudos do Sr. Simões de Castro sobre o selo de Coimbra, não quero deixar de citar uma outra passagem do estudo referido, publicado no "Instituto".

Vou transcrever umas linhas desse estudo:

"- NO CATÁLOGO DOS BISPOS DE COIMBRA, de Pedro Alvares Nogueira (manuscrito existente no Cartorio da Sé d'esta Cidade, hoje publicado nas Instituições Christãs por diligencia do sr. conego Prudencio Quintino Garcia) haviamos lido a pag. 7: As armas de que usava esta cidade não eram as que agora vemos commummente pintadas; mas era sómente um rosto de uma molher com uma touca grande, e as pontas da touca lhe chegavam até ao hombro de cada parte e com uma coroa de rainha na cabeça .... Depois d'isto usaram de outras armas, que eram um vaso no qual se apparecia uma mulher dos peitos para riba com uma coroa na cabeça. E ao pé do vaso estava uma cobra que parece qua andava .... Depois se mudaram estas armas da maneira por que vemos, porque poseram neste vaso de uma parte uma serpente e da outra um leão; a rasão destas mudanças e das armas deixamos aos curiosos. –"

Aqui temos portanto uma citação do caso do busto isolado e depois do busto, cobra, taça, etc..

Mas, como estamos no caminho das citações, vamos ver mais variantes e mais opiniões:

O escritor mais antigo que conhecemos e que se dedicou a descrever as armas das cidades e das vilas, foi Rodrigo Mendes da Silva, na sua obra "Población General de España, sus trofeos, blasones y conquistas heroicas etc." Madrid 1645. Depois de contar a história de Ataces diz que Coimbra tem por armas el retrato de la esposa, sobre una torre entre um leõ roxo su divisa; y un dragon verde del suegro que al presente usa -

Este viu uma torre em vez de uma taça.

Frei Leão de Santo Thomaz, natural de Coimbra, monge de S. Bento e Lente de Prima da Universidade, na sua obra "Benedictina Lusitana" Tomo II, Coimbra 1651, diz: Tem a Cidade de Coimbra por armas hữa donzella cổ coroa na cabeça metida até ao peytos em hum vazo, o qual de hữa parte tem hum leão, & da outra combate hữa serpente-.

Este historiador tratou da heráldica de domínio, pois no fim do segundo tomo citado, traz a descrição das Armas das Cidades Portuguesas.

Vários estudiosos se têm ocupado deste selo, repetindo ou baseando-se na história de Ataces, até que o Ilustre heraldista G. L. dos Santos Ferreira veio quebrar essa corrente fazendo uma brilhante comunicação sobre a Armaria de Domínio em 14 de Agosto de 1912 na Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos, Secção de que era Presidente. Referiu-se as Armas de Coimbra, dando-lhe uma interpretação que vou transcrever:

- Quanto a mim, a adopção do selo ou brasão de Coimbra data do reinado de D. Dinis, e representava: a Universidade, na bem conhecida alegoria da ciência, simbolizada por uma cobra bebendo numa taça; a exuberância do solo, e a poesia das margens do Mondego, no Campo de violetas, que é flor campestre abundantíssima na região; finalmente, a doadora da autonomia municipal, no busto da Rainha D. Teresa, mulher do Conde D. Henrique, primitiva senhora do território. E note-se que todos estes símbolos eram falantes, por aquela forma particular e semi-enigmática que os heraldistas classificam de falantes pelas iniciais, como é falante o brasão dos Cabrais, por nele haver cabras, o dos Aguiares por nele haver uma águia, etc. Assim as armas de Coimbra eram falantes da palavra latina "Colimbria": 1º pela cobra (COLobra), 2º pela taça (ZMB Rex), 3º pelas violetas (IA). Assim se explica, em minha opinião, o brasão da cidade do Mondego. A esta antiga forma ele deveria ser restituído: -

Esta hipótese tentou combate-la o Sr. Augusto Mendes Simões de Castro na citada "Gazeta de Coimbra" de 24 de Setembro de 1925, indicando a referência ao documento de 1265, muito anterior portanto á existência da Universidade em Coimbra.

Neste mundo tudo é alterável, modificável e susceptível de aperfeiçoamento e ampliação.

As armas de família, de domínio ou de corporação, são sempre susceptíveis de serem modificadas ou ampliadas quando as circunstâncias o determinem. Quantas modificações tem, por exemplo, sofrido as Armas de Portugal?

Além de modificações no aperfeiçoamento das quinas, suas peças basilares, tem sido acrescentadas e até reduzidas, pois já tiveram a Cruz de Avis e um dragão por timbre, e hoje, nem Cruz de Avis, nem timbre.

Ora, pelo que acima fica exposto, as Armas de Coimbra mais antigas, de que há referência, constavam apenas de um busto de mulher coroada e de manto, naturalmente acompanhada das quinas.

Mais tarde juntaram-lhe a serpe, a taça e as rosas, saudades ou violetas.

Depois a serpe passou a ser alada, tiraram-lhe as flores e acrescentaram lhe um Leão.

Depois tiraram-lhe as quinas e, o que foi mais grave, meteram o busto dentro da taça.

No estado actual das armas de Coimbra, há a lastimar: o desaparecimento dos dois escudos das quinas; o desaparecimento das flores no contrachefe e, principalmente, a colocação do busto dentro da taça.

O acrescentamento do Leão achamos acertado.

A importância guerreira e de valor que através da história de Portugal, principalmente durante a primeira dinastia, Coimbra demonstrou, bem merece que a respectiva representação heráldica figure no seu selo.

O Leão é na heráldica o primeiro entre os animais. É o que representa a força, a audácia, a heroicidade, é o símbolo do esforço máximo.

Coimbra merecia bem que as suas armas fossem acrescentada com um leão rampante. É ler a sua história.

Os escudos das quinas figuram de longa data nas armas das cidades e das vilas, principalmente das que tiveram grande influência na fundação da nacionalidade.

Coimbra nunca devia ter deixado de usar as quinas de Portugal na composição do seu selo e portanto das suas armas.

E as flores? que diremos das flores? Não se pode bem definir que espécie de flores são porque o selo citado, o único conhecido, não deixar ver bem o seu contorno.

Serão saudades, alusivas a D. Inês de Castro?

Serão rosas, como acrescentamento alusivo à Rainha Santa Isabel?

Serão violetas ou flores campestres, alusivas a frescura, fertilidade ou beleza da região?

Que interessante seria que o pé do escudo fosse representado por um terrado negro, da cor da terra, com plantas floridas. Seria um campo de flores a representar a terra, a região de Coimbra.

Sobre este caso das flores a Ilustre Câmara Municipal que resolva como melhor julgar.

E, dito isto, dizemos com satisfação que o selo antigo de Coimbra constitui a base fundamental do selo aqui descrito, ordenado e estilizado heraldicamente e acrescentado pelo leão, figura simbólica do valor heroico que a cidade demonstrou para a fundação e independência da nacionalidade.

Hoje, há normas a seguir para a organização dos selos, das armas e das bandeiras das cidades e das vilas.

Teremos portanto que seguir o que esta estabelecido na circular do Ministério do Interior de 14 de Abril último e assim, o selo deverá ser circular tendo ao centro a representação das Armas e em volta o nome da cidade, conforme o nº 3 da mesma circular.

Segundo o nº 4, as peças que compõem as armas têm de ser estilizadas em conformidade com a melhor arte heráldica.

Conforme a alínea a) do nº 6, a coroa mural que encima as armas, será de prata e de cinco torres.

Conforme a alínea c) do mesmo número, por baixo das armas, na bandeira, existirá um listel com o nome da cidade.

Conforme a alínea d) do mesmo, a bandeira de Coimbra será quarteada de oito peças de duas cores alternadas, sendo estas duas cores retiradas das peças principais das armas.

Conforme a alínea e) do mesmo, a bandeira de seda destinada a solenidades será orlada por um cordão com as cores da mesma bandeira, servindo as extremidades, com borlas, para dar uma laçada na haste.

De acordo com a alínea f) do mesmo, as armas serão cercadas pelo colar da Torre e Espada.

Coimbra há muito que é uma cidade universitária pois foi durante séculos o centro cientifico de Portugal, portanto, já que não podemos garantir que as peças que constituem as suas armas são representativas de tal circunstância, que ao menos a púrpura, cor representativa da ciência, entre na composição das suas armas para dar o significado especial da grande missão que Coimbra tem desempenhado na cultura da nossa raça.

Vejamos pois qual a melhor razão para a aplicação dos esmaltes das armas:

O escudo tem sido vermelho e vermelho deve continuar a ser, visto que é esta a primeira entre as cores heráldicas. Significa guerras, vitorias e ardis.

O leão e a serpe alada devem ser de ouro, armados de púrpura; o leão porque representa o valor que Coimbra teve na constituição heroica da nacionalidade, a serpe porque alude à ciência ou, em conjunto com a taça, representa cientificamente o sofrimento e a dor.

Em chefe, o busto da Rainha, deve ser coroado de ouro, com manto de prata e vestida de púrpura. Esta cor era a destinada aos vestidos dos mais nobres e ainda hoje é dela que se vestem os Príncipes da Igreja.

Os escudetes devem ser os antigos, com as esquinas laterais apontadas ao centro.

E assim, a constituição heráldica das Armas de Coimbra, será:

- De vermelho com uma taça de ouro realçada de púrpura, acompanhada de uma serpe alada e um leão batalhantes, ambos de ouro armados e lampassados de púrpura.

Em Chefe, um busto de mulher, coroada de ouro, vestido de púrpura e com manto de prata, acompanhado por dois escudetes antigos das quinas.

Colar da Torre Espada.

Bandeira com um metro quadrado, quarteada de amarelo e de púrpura. Listel branco com letras pretas.

Cordões e borlas de ouro e púrpura.

Lança e haste de ouro.

E assim ficam arrumadas as Armas de Coimbra, com as mesmas figuras que tiveram desde o princípio da nacionalidade, incluindo os diferentes acrescentamentos que as circunstâncias têm determinado, á excepção das flores que bem poderiam cobrir um contrachefe de negro, cor da terra, mas que não nos atrevemos a dizer que seja indispensável, porque ficaria o selo cheio de mais.

Com o que fica exposto, julgo ter respondido ao ofício nº 329 que me foi dirigido pela Câmara Municipal de Coimbra em 18 de Março do corrente ano.

Sintra, Setembro de 1930.

[Affonso de Dornellas].

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: Processo do Município de Coimbra (arquivo digital da AAP, acervo “Fundo Comissão de Heráldica”, código referência PT/AAP/CH/CBR/UI0010/00101).