Bandeira - Gironada de branco e negro. Cordão borlas de prata e negro. Haste e lança de ouro.

Lisboa, 1 de Março de 1995

Câmara Municipal de S. João da Madeira

3700 S. João da Madeira

Exmos. Senhores.

Recebemos a carta de V. Ex.ªs de 16 de Dezembro de 1994, com a proposta para os símbolos heráldicos do Município de S. João da Madeira.

Na impossibilidade de se fazer figurar os dois ramos de espigas de ouro em fundo de prata, vimos sugerir que os ramos de espigas sejam de verde, atados de vermelho.

Logo que obtida a concordância de V. Ex.ªs, será emitido o Parecer desta Comissão, nos termos da legislação em vigor.

Com os melhores cumprimentos,

O Secretário da Comissão de Heráldica

(a) José Bènard Guedes

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Bandeira - Gironada de branco e azul. Cordão borlas de prata e azul. Haste e lança de ouro.
OU
Bandeira - Gironada de branco e negro. Cordão borlas de prata e negro. Haste e lança de ouro.

Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira
3700 S. João da Madeira.

Exmo. Senhor,

Temos o prazer nos referir à carta de V. Ex.ª n.º 3639, de 20 de Julho de 1993, sobre o brasão do Município de S. João da Madeira.

Nesta altura importa fazer o ponto da situação.

A Associação dos Arqueólogos Portugueses, fundada em 1863, funciona com Comissões, uma das quais é a Comissão de Heráldica. Desde o início das suas actividades não houve solução de continuidade e sempre se prestou a emitir pareceres sobre a heráldica autárquica portuguesa e não só.

A partir de 1921, várias foram as Câmaras Municipais que pediram o Parecer sobre os seus símbolos heráldicos, ao que a Comissão de Heráldica sempre aquiesceu.

Em 14 de Abril de 1930, um despacho do Ministro do Interior, não publicado em Diário de Governo mas circulado a todos os Governadores de Distrito de Portugal continental e ilhas adjacentes, lançou as normas a que deveriam obedecer os ordenamentos heráldicos das autarquias de então: Câmaras Municipais e algumas freguesias. O ordenamento das armas era publicado na 1.ª Série do Diário de Governo em portaria numerada. Mais tarde passou para a 2.ª Série, em portaria só datada. Com o advento do Diário da República voltou à 1.ª Série, em portaria numerada. Após a entrada em vigor da Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, a publicação passou para a 3.ª Série, por aviso ou edital, essencialmente para feitos de oponibilidade e cumprimento de demais legislação.

Desde 1930 que o ordenamento heráldico tem obrigatoriamente o Parecer prévio da Comissão de Heráldica, o que se nomeia no despacho de 1930, nos Códigos Administrativos de 1936 e 40, no Decreto-Lei n.º 100/84, na Lei n.º 18/91, na Lei n.º 35/91 e na Lei n.º 53/91. Quanto a isto não há dúvidas, nenhuma Câmara Municipal pode usar de símbolos heráldicos próprios sem os ter aprovados e registados.

Decorre da letra e do espírito da lei e bem assim da actuação da Comissão de Heráldica, que as autarquias usam como símbolos heráldicos o que muito bem entenderem, desde que esteja em termos heráldicos.

Pelo historial se verifica que, para uma Câmara foi emitido mais do que um Parecer, ou que para outra Câmara foi publicada mais do que uma portaria. Donde se conclui que tanto o Ministério da tutela como a Comissão de Heráldica satisfizeram os desejos e anseios dos impetrantes. Tudo dentro duma heráldica disciplinada e correcta.

No ano de 1926, antes da obrigatoriedade de audição da Comissão de Heráldica, chegaram à Comissão duas cartas: a primeira, da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, de 3.2.1926; a segunda, da Câmara Municipal de S. João da Madeira, de 28.10.1926. Ambas pediam o estudo do brasão para a nóvel vila. O estudo foi feito e emitido o Parecer aprovado em sessão de 19.1.1927, cujo original foi enviado à Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Seguiu-se troca de numerosa correspondência. Em face do que se diz nas cartas n. P. 43, de 25.4.1940, n.º 1449 Pº D-2/1, de 13.6.1966 e n.º 1553 Pº D-2/1, de 27.6.1966 (juntamos fotocópias) foi emitido o Parecer (remodelando o de Agosto de 1940) aprovado em sessão de 28.6.1966. Posteriormente foi emitido o Parecer aprovado em sessão de 28.10.1967.

Recentemente, com data de 20.7.1993, enviou a Câmara o ofício n.º 3639, que capeava o envio de dois projectos de brasão. Menciona-se a Lei n.º 18/91, de 12.6, que foi superada pela Lei n.º 35/91, de 27.7, é lapso não impeditivo da análise da questão. Os dois projectos enviados não são susceptíveis de serem aprovados, à luz, nomeadamente, dos artigos 9º, 10º e 21º da Lei n.º 53/91, de 7.8.

Depois de prolongado estudo, adoptou a Comissão um Parecer, que propomos como documento de trabalho base, para se chegar a uma conclusão. Mais uma vez, num espírito conciliativo.

O escudo será: de prata, com um feixe de espigas de verde realçadas de ouro e em orla oito rodas dentadas de vermelho.

Já no passado se explicou que, em heráldica, a indústria é representada por uma ou mais rodas dentadas. Atendendo ao ponto de vista da Câmara, será o brasão português com mais rodas dentadas, portanto o que ostenta a simbologia de mais indústria e mais trabalho.

A coroa mural será de cinco torres, como compete a cidade.

A bandeira será gironada de oito peças, de branco e vermelho.

Conhecemos as cores da bandeira actual de S. João da Madeira: de branco e negro. Quererá a Câmara mudar as cores da bandeira?

Se quiser manter o gironado de branco e negro ter-se-á de incluir uma peça ou figura de negro no estudo, por exemplo as rodas dentadas que, de vermelho, passarão a negro. É regra heráldica.

No listel constará uma de duas hipóteses: "São João da Madeira” ou "S. João da Madeira". A inclusão da palavra “cidade” é redundante, visto a categoria estar definida pela coroa mural e pela bandeira, segundo a alínea c) do artigo 13º e n.º 5 do artigo 16º, da Lei n.º 53/91. A inclusão da palavra "laboriosa" não é pertinente. Sê-lo-ia se fosse título concedido por fonte de poder competente, tal como os títulos da cidade do Porto, por exemplo, em que os títulos de "invicta", "antiga", "mui nobre", "sempre leal", foram concedidos atempadamente por quem para isso tinha competência.

Em alternativa, poder-se-ia considerar a ordenação do Parecer de 28.10.1967: escudo de negro, com duas paveias de trigo de ouro passadas em aspa e atadas com torçal verde, acompanhadas de rodas dentadas de prata, uma em chefe, uma à dextra, uma à sinistra e uma em ponta. Juntamos fotocópia de desenho da época, com bandeira de vermelho, lisa, como competiria à então Vila de S. João da Madeira.

Cremos ter formado bases de trabalho. Com uma certeza: o Município de S. João da Madeira usará e ostentará os símbolos heráldicos do que deseja, desde que esses símbolos obedeçam às regras estabelecidas pela Lei n.º 53/91, que trata somente de símbolos heráldicos.

Ficamos a aguardar as notícias de V. Ex.ª.

Com os melhores cumprimentos,

O Secretário da Comissão de Heráldica

(a) José Bènard Guedes
 

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Bandeira - Gironada de branco e azul. Cordão borlas de prata e azul. Haste e lança de ouro.

As armas que usam são anti-heráldicas.
A heráldica concelhia não admite partição do escudo.
A heráldica concelhia não admite palavras dentro do escudo.
Parece que o concelho de S. João da Madeira representa hoje muito pouco no campo agrícola.
É uma vila que está na divisória das ribeira de Ul e da ribeira de Fundões.
Sugerimos as seguintes armas:
Armas – De prata, roda dentada de negro, acompanhada de duas chaminés de fábrica, de vermelho lavradas de ouro. Em chefe e em ponta, uma faixeta ondada de azul. Coroa mural de cinco torres de prata. Listel branco com as letras a negro S. JOÃO DA MADEIRA.
Bandeira – Gironada de branco e azul. Cordão e borlas de prata e azul. Haste e lança de ouro.
Selo (na forma habitual) CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
Significado:
Faixetas ondadas – Entre duas ribeiras
Roda dentada e chaminés – Indústria
Cremos que S. João da Madeira foi elevada a cidade há cerca de um mês, portanto:
Coroa de cinco torres
bandeira Gironada.

Aprovados em sessão da comissão de heráldica de 31/3/984

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Bandeira - Vermelha. Cordões e borlas de prata e de vermelho. Haste e lança douradas.

Parecer apresentado à Comissão de Heráldica e Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses pelo seu Presidente, Marquês de São Payo e aprovado em sessão de 28 de Outubro de 1967.

O Rev. Padre Dr. Serafim Leite, S. J. é um historiador eminente que se especializou na história da Companhia de Jesus no Brasil.

Não consta, porém, que jamais de heráldica se ocupasse, pelo que heraldista não pode ser considerado, nem certamente Sua Reverência tal pretenderá.

O brasão de armas que a Câmara municipal de S. João da Madeira pretende vai inteiramente de encontro a toda e qualquer Heráldica antiga ou mesmo moderna.

A inclusão de letras nos brasões não é rejeitada pela heráldica, pois além do exemplo aduzido no ofício de 7 de Setembro de 1966, outros se poderiam aduzir. O que é de rejeitar inteiramente é a inclusão da palavra “Labor“ em chefe, do que se não pode aduzir exemplo algum constitui uma clamante heresia estética.

A inclusão de uma fábrica não tem precedentes na heráldica portuguesa ou estrangeira e é outro horror sob o ponto de vista artístico. Acresce que os brasões de armas municipais não devem admitir partições nos escudos. sempre indicativos, em boa Heráldica, de aliança de armas diferentes, de famílias diferentes.

Está consagrado, em Heráldica, que a indústria deverá ser representada por uma roda dentada.

A Comissão de Heráldica o Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses não pode pois, pelas razões apontadas, deixar de manter o seu parecer de 28 de Junho de 1966. Poderá, quando muito, e num espírito conciliativo, modificá-lo como segue:

ARMAS - De negro, duas paveias de trigo de oiro passadas em aspa e atadas com um torçal verde, acompanhadas de uma roda dentada de prata, em chefe, de uma, em ponta, de uma, à dextra e de uma, à sinistra.

Bandeira – De vermelho. Cordões e borlas prata e vermelho. Haste e lança douradas.

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Bandeira - Vermelha. Cordões e borlas de prata e de vermelho. Haste e lança douradas.

Parecer apresentado à Comissão de Heráldica e Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses por Affonso de Dornellas, aprovado em sessão de Agosto de 1940 e remodelado em sessão de 28 de Junho de 1966.

A Associação dos Arqueólogos Portugueses já em Janeiro de 1927, por intermédio da sua Secção de Heráldica. estudou a simbologia de S. João da Madeira que então era uma freguesia há pouco elevada a vila e que agora constitui um dos concelhos laboriosos de Portugal.

A iniciativa dos seus naturais tem sido tão activa que em pouco tempo conseguiram elevar uma povoação que vivia apenas dos seus meios agrícolas a um centro industrial que honra Portugal e que tem grande valor na economia do País.

Deseja a Câmara Municipal de S. João da Madeira que essa enérgica acção seja heraldicamente simbolizada por forma que nas suas armas esteja o emblema claro do seu movimento industrial. Nessa conformidade parece-nos que a ordenação das armas, bandeira e selo de S. João da Madeira deve ser a seguinte:

ARMAS - De prata, com uma roda dentada de vermelho acompanhada por dois ramos de louro sustidos, folhados e frutados de verde, atados em ponta de vermelho. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres “S. JOÃO DA MADEIRA” de negro.

BANDEIRA - Vermelha. Cordões e borlas de prata e de vermelho. Haste e lança douradas.

SELO - Circular tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres: "Câmara Municipal de S. João da Madeira".

A indústria, principal riqueza local, é representada por uma roda dentada de vermelho, esmalte principal da heráldica e que significa força, energia, actividade, trabalho, etc.

A iniciativa dos naturais e habitantes de S. João da Madeira é representada pelos ramos de louro de verde, esmalte que na heráldica significa fé e esperança.

O campo das armas é de prata, metal que representa a humildade e a riqueza.

A bandeira é de vermelho por ser deste esmalte a peça principal das armas e pelo significado que tem a contribuição de S. João da Madeira para a economia nacional.

Quando destinada a cortejos ou cerimónias, a bandeira tem a área de um metro quadrado e é de seda e bordada. Quando é para arvorar, tem as dimensões julgadas necessárias, é de filel e pode dispensar a representação das armas.

Se a Câmara Municipal de S. João da Madeira concordar com este parecer, deverá transcrever na acta a descrição das armas, bandeira e selo tal como acima se descrevem para enviar ao Senhor Governador Civil uma cópia autenticada dessa acta, acompanhada dos desenhos rigorosos da bandeira e do selo, pedindo-lhe que remeta esses elementos á Direcção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Interior para, no caso do Senhor Ministro concordar, ser publicada a respectiva portaria no "Diário do Governo".

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Bandeira -

Bandeira - Esquartelada de verde e branco. Cordões e borlas de prata e verde. Haste e lança douradas.

Bandeira - Verde por verde ser a principal peça das armas. Acompanhando o pé do escudo," uma fita branca com os dizeres " VILLA DE S. JOÃO DA MADEIRA " a letras vermelhas.

Parecer apresentado e aprovado em Sessão de 19 de Janeiro de 1927 da Secção de heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

A importante Vila Industrial de S. João da Madeira, desejando organizar o seu selo e portanto as suas armas, dirigiu por intermédio da sua Junta de Freguesia e depois por intermédio da sua. Câmara Municipal a Associação dos Arqueólogos Portugueses, os seguintes ofícios.

- Exmo. Sr. Presidente da Associação doa Arqueólogos Portugueses. Lisboa, Havendo a Junta da minha presidência resolvido, para os fins conhecidos, adoptar brasão de armas e estandarte, tenho a honra de me dirigir a V. Ex.ª, nesse sentido, esperando que V. Ex.ª, se dignará, logo que lhe seja possível, ordenar o respectivo estudo. S. João da Madeira a mais importante freguesia do Concelho de Oliveira de Azeméis e foi, por lei recente, elevada a categoria de Vila. A sua principal actividade manifesta-se na indústria de chapelaria, que é secular nesta terra e onde se localizou o maior centro fabril de chapéus de todo o país. Monumentos não os há, e casas fidalgas não se conhecem. Pinho Leal, no seu "Portugal antigo e Moderno", fez uma descrição larga de S. João da Madeira, mas, sobre as verdadeiras origens, parece pouco ter adiantado. O Sr. Dr. Bento Carqueja refere-se a esta localidade no seu livro " Notas sobre o município de Oliveira de Azeméis “, Se V. Ex.ª soubesse de pessoa amiga de investigações desta natureza, que quisesse escrever uma monografia a respeito de S, João da Madeira, creio que a Junta a que presido custearia.

Junta da Freguesia de S. João da Madeira, em 3 de Fevereiro de 1926.

O Presidente, (a) António Henriques.

- A secção de Heráldica nomeou-me relator do parecer a formular sobre este pedido, portanto começarei por dizer o que se me oferece sobre o ofício acima transcrito.

Procurei por todas as formas colher elementos. para satisfazer os desejos expostos, conseguindo apenas saber que a indústria dos chapéus em S. João da Madeira data de meados do século XIX e que actualmente acidental pois não por qualquer circunstância local que esta indústria ali se implantou. Os necessários componentes para a. construção dos chapéus são importados.

Sobre o que está escrito em referência à origem, história e desenvolvimento de tão importante Vila, pouco é, sendo portanto indispensável que se organize uma monografia, devendo ser condição especial para o autor, ou viver ou ser natural da Vila ou enfim do Concelho, e conhecer os arquivos do Concelho e da Comarca que tem sido de Oliveira de Azeméis, enfim, pessoa que possa com conhecimento próprio organizar um estudo que ponha em relevo todos os factos que demonstrem os valores próprios visto que não há história ligada a factos de vulto e gerais, que possam facilmente dar-mos conhecimento do que tem sido a vida de S. João da Madeira desde os primeiros séculos da nacionalidade.

Vejamos o segundo ofício:

- Câmara Municipal de S. João da Madeira. n.º. 16. - Exmo. Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses. - Lisboa, Desejando esta Câmara Municipal adoptar brasão de armas, para os seus impressos, estandarte e outros fins, a muito obrigaria V. Ex.ª a Comissão Administrativa da minha presidência se se dignasse promover o rápido estudo desse brasão. Sei que a Junta de Freguesia desta vila oficiou a V. Ex.ª a este respeito, há já bastantes meses, o brasão de armas de João Martins Madeira que, segundo Pinho Leal, no seu “Portugal antigo e moderno “, foi o fundador da povoação hoje sede de concelho. Creia V. Ex.ª que lhe ficaria muito grato pela resolução do assunto em apreço. Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os protestos da mais distinta consideração desta Comissão Administrativa, com os melhores votos de Saúde e Fraternidade. Câmara Municipal de S. João da Madeira, em 28 de Outubro de 1926. O presidente da Comissão Administrativa, (a) Benjamim Araújo.

Com referência a adoptar as armas dos Madeiras que por acaso também são as dos Medeiros, de forma alguma aconselho tal, por não haver o menor argumento com base; primeiro, que nos convença que João Martins Madeira teve qualquer interferência na vida de S. João da Madeira, ou mesmo que tivesse usado as armas que usaram os Madeiras e até os Medeiros; segundo, porque de forma alguma concordaríamos para que umas armas de família passassem a ser armas de domínio.

Pinho Leal no seu “Portugal antigo e Moderno “, Volume V - 1875, e Villas Boas e Sampayo na sua “ Nobiliarchia Portugueza “ 1727, não afirmam que João Martins Madeira tivesse o seu solar em S. João da Madeira, é apenas uma probabilidade, como poderiam dizer exactamente o mesmo se em vez de se referirem a S. João da Madeira se referissem a Madeira do Concelho de Oleiros, ou a Madeiras do Concelho de Alcoutim, ou ainda a Medeiros nas freguesias da Chã, de Silves ou de Valadares. É muito usual aparecerem destes exemplos de quererem ligar por parecenças, casos que não tem a menor relação de intimidade.

Por as armas destas duas famílias serem, exactamente as mesmas parece-me que foi a Família Madeira que adoptou as armas dos Medeiros pois encontro cartas d'armas com o brasão dos Medeiros na primeira metade XVI e só encontro o mesmo brasão como sendo de Medeiros no seu “ Catalogo das armas de Nobreza ", com que termina esta obra não inclui a Família Madeira, incluindo porém a Família Medeiros.

Enfim seja como for, entendo que na composição das Armas da vila de S. João da Madeira, não devem então entrar as cabeças d'águias das armas das Famílias Medeiros e Madeira.

Representam nestas armas a principal indústria local que é a dos chapéus, parece-me também difícil, salvo se houvesse qualquer ferramenta manual característica da primitiva indústria de chapelaria, ferramenta, que já hoje seja considerada peça de museu, então considerando-se nova peça heráldica, poderíamos fazê-la figurar no selo de S. João da. Madeira.

Esta importante Vila tem gado bovino, géneros agrícolas, madeiras, lenhas, manteigas etc. etc. em tão grande abundância, que exportam e naturalmente ainda exporta em grande quantidade, parecendo-nos portanto que estes elementos de riqueza e de vida, que devemos ir buscar a composição do seu selo e portanto das suas armas.

E então proponho que armas e estandarte sejam assim organizados:

De negro com um pinheiro de verde arrancado e frutado d'ouro, acompanhado de dois molhos do trigo do mesmo metal atados de vermelho. Coroa mural de prata de quatro torres por ser Vila.

Bandeira verde por verde ser a principal peça das armas.

Acompanhando o pé do escudo," uma fita branca com os dizeres " Vila de S. João da Madeira " a letras vermelhas.

Proponho que o campo seja de negro, porque esta cor em heráldica representa a terra e significa firmeza, honestidade e cortesia.

A Vila de S. João da Madeira foi com o próprio esforço que se fez, a própria terra que deve a maioria da sua riqueza. Proponho que um pinheiro, representando a madeira que deu o nome à terra seja arrancado de ouro, representam a riqueza agrícola em toda. a sua abundância e até em abundância excessiva visto que chega para que produtos agrícolas vão para fora da região.

Lisboa, 19 de Janeiro de 1927.

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: arquivo da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.