Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Secção de Heráldica da
Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 19 de
Janeiro de 1927.
Para o estudo das Armas de Penafiel foi na Associação dos Arqueólogos
Portugueses recebido o seguinte ofício:
«Serviço da República. N.º 203. Penafiel, 15 de Novembro de 1926. – Ex.mo
Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Largo do Carmo
– Lisboa. Tendo o Município de Penafiel feito o uso em diferentes épocas
de brasões que bastante divergem uns dos outros e não possuindo os
elementos precisos para decidir qual deva ser o brasão definitivo, a
Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Penafiel vem
respeitosamente solicitar da ilustre Associação dos Arqueólogos que se
digne a indicar, de entre os que foram usados, qual deve ser adoptado
oficialmente por este Município. Saúde e Fraternidade. O Presidente da
Comissão Administrativa da Câmara. (a) Francisco Vaz Guedes d’Athayde
Malafaia.»
Penafiel tem este nome e a categoria de Cidade, por decreto do Rei D.
José I de 3 de Março de 1770, tendo-lhe sido por D. João V, dada a
categoria de Vila em 25 de Fevereiro de 1741, chamando-se ainda Arrifana
de Sousa.
Esta cidade é banhada pelo rio Sousa que tinha por estas imediações,
dois castelos para defesa da região que se chamavam: «Aguiar de Sousa» e
«Castelo da Pena».
Sofreu este último castelo inúmeros ataques dos Mouros, nunca se
rendendo pelo que começaram chamando «Castelo da Pena Fiel», nome que
também foi dado a todo o território ao sul do Rio Sousa.
Primeiro «Arrifana» e depois «Penafiel», é interessante dizer aqui
alguma coisa sobre a significação destes dois nomes que, pelo que
encontro no rápido estudo que fiz, têm uma analogia muito parecida.
Muitos estudiosos se têm ocupado da etimologia de Arrifana e desde
Auriflama, bandeira vermelha dada pelo Céu a Moroveu, Rei de França que
com ela vencia todas as batalhas até à «Arrhana», Árabe, que quer dizer
horta ou terra de cultivo, muitas origens se tem dado ao nome da cidade
de Penafiel.
José Augusto Vieira na sua notável obra «O Minho Pitoresco», Lisboa. –
1887, no Tombo 2.º trata a páginas 511 e seguintes da história e vida de
Arrifana de Sousa e portanto da actual Penafiel.
O que eu acho interessante é que procurando no sempre muito apreciável
«Elucidário» de Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo, encontro o termo «Arrife»
com a seguinte definição:
É o que hoje chamamos Arrecife, ou Recife, que é uma
penha, ou fraga continuada por mais, ou menos espaço. Esta à cerca de
um arrife, quer penha, que se chama de seixo. Doc. de Bragança de
1551. –
No mesmo «Elucidário», no termo «Penella», diz-se:
Esta palavra é diminutiva de Peña, Penna, ou Penha, que na
Baixa Latinidade significava o cabeço, outeiro, monte, ou rochedo, em
que antigamente se fundaram os Castelos, Praças e Defensões, muitas das
quais chegaram, e permanecem em nossos dias, etc. –
Portanto Arrifana não terá por origem o termo arrife ou penha e portanto
pena?
Não será tudo a mesma coisa?
Aí fica mais uma base para o estudo da etimologia do termo «Arrifana» ou
«Rifana», como aparece em documentos antigos. Como porem este estudo se
refere apenas às armas de Penafiel vamos ver o que sobre elas se tem
dito e para isso basta transcrever o que José Augusto Vieira diz a pág.
513 da obra citada:
«O brasão de armas com que Penafiel ou Arrifana enalteceu o seu
estandarte Municipal é também um verdadeiro enigma heráldico. Segundo
alguns, o primitivo brasão foi-lhe dado por D. Frayão Soares e consistia
em um escudo coroado e dentro uma águia negra, também coroada, entre
duas espadas nuas com as pontas para cima. É este o que vem no livro de
Vilhena Barbosa, «Cidades e Villas da Monarchia». Segundo outros –
especializamos Rodrigues Mendes da Silva – as armas consistem em um
escudo com uma cruz da ordem de Cristo, entre as duas espadas, e têm por
timbre uma águia coroada. Uma terceira opinião aparece, sendo esta a que
se vê seguida pelo Município. Neste caso as armas diferem das
antecedentes, em que a águia tem desaparecido, persistindo o hábito de
Cristo em campo branco, sendo o escudo orlado pela parte superior com
uma fita, onde se lê: Civitas fidelis, tendo de um lado uma palma e do
outro um ramo de oliveira. Ignora-se a significação destes símbolos e da
legenda. Penafiel parece que já era comenda de Cristo no tempo dos
Filipes. Apesar de ser esta a heráldica adoptada, cumpre ainda mencionar
a opinião do padre João de Meyrelles Beça na sua «Arrifana do Sousa
ilustrada», que diz ter a vila por padroeira Nossa Senhora da Conceição
e por armas uma sua imagem, como se via nas licenças passadas pela
Câmara. O nosso amigo Adolfo Miranda, estudioso das curiosidades da sua
terra adoptiva, diz-nos a este respeito o seguinte: «A águia foi brasão
do velho concelho de Penafiel. Parte dos terrenos, senão todos, em que
se assentou Arrifana eram comenda de Cristo, existindo ainda hoje alguns
dos marcos, com a respectiva cruz. Naturalmente quando Arrifana foi
elevada a vila, deu-se-lhe brasão, com as espadas do escudo do antigo
concelho e a cruz alusiva à sua qualidade de terra da Ordem. Mais tarde,
quando foi elevada a cidade, é que a Câmara adoptou, por conselho do
cidadão Zeferino Pereira do Lago o actual brasão, juntando-lhe a fita e
a legenda, como se vê no final deste capítulo.»
De facto, no final do artigo, a páginas 564, de «O Minho Pitoresco» lá
vem o desenho referido.
Analisando um pouco destes trechos que transcrevi da mesma obra, temos
que as armas de Arrifana de Sousa o portanto de Penafiel, tem andado
muito embrulhadas e revestidas de grande mistério.
Primeiro aparece-nos um escudo coroado tendo uma águia entre duas
espadas que dizem foi dado por D. Frayão Soares. Este homem que viveu no
século IX e foi da família dos Sousas que só adoptaram este apelido no
século XI, sendo o primeiro que o usou D. Egas Gomes de Sousa,
«ilustre apelido altamente usurpado de um rio deste mesmo nome»,
conforme nos diz Manuel de Sousa Moreira no seu «Theatro Histórico
Genealógico y Panegírico erigido a la Imortalidad de la Excelentissima
Casa de Sousa» Paris. – 1694, este homem, como acima ia dizendo, D.
Frayão Soares, com certeza que nunca pensou em dar escudos coroados a
Arrifana de Sousa. Nesse tempo o pensamento era todo absorvido pelas
lutas constantes; ainda não havia mercês desta natureza e muito
principalmente a concessão de armas de domínio, que eram sempre criadas
pelos municípios para autenticarem as suas leis, e unicamente como selo
para documentos e não como escudo com coroa e tudo.
José Augusto Vieira para esta primeira hipótese, repete o que diz Inácio
Vilhena Barbosa na sua obra citada. Depois refere-se a Rodrigo Mendes da
Silva que a páginas 178 verso da sua obra «Población General de España,
sus trofeos, blasones» etc. Madrid 1645, diz que as armas de Arrifana de
Sousa consistem numa cruz de Cristo acompanhada de duas espadas, tendo
por timbre uma águia coroada.
Ora na obra «Defenições e Estatutos dos Cavaleiros e Freires da Ordem de
Nosso Senhor Jesus Christo» pelo D. Prior Geral da Ordem, Fr. Fernando
de Moraes. Lisboa 1746, a páginas 173, tratando das comendas do bispado
do Porto, refere-se às de Penafiel pela seguinte forma: Comenda de Santo
Adrião de Penha Fiel avaliada em cento e quarenta mil reis no ano de
1606; comenda do Espírito Santo da Arrifana de Sousa avaliada em
duzentos mil reis e comenda de Moazares avaliada em 246.660 reis. Por
aqui se vê que a Ordem de Cristo era senhora de todo o território
daquelas paragens.
Temos portanto que na antiguidade parece que era usada a águia
acompanhada por duas espadas e depois pelo século XVII, parece que
passou a ser adoptada a Cruz de Cristo acompanhada das mesmas espadas,
aparecendo a águia fora do escudo à moda de timbre.
Vê-se pois que a águia tinha aqui uma certa importância. Seria por ter
pertencido a região de Penafiel aos romanos? Ou seria por haver tantas
águias por aquelas paragens que até ali existe próximo à antiga Vila de
Aguiar de Sousa?
É muito natural que num alto, na Penha onde existiu a Vila da Arrifana
existissem muitas águias, enfim vê-se que a águia tem nas armas de
domínio, acompanhado a vida histórica de Arrifana de Sousa e de
Penafiel.
Depois é chamado o Padre João de Meyrelles Beça que na sua obra «Arrifana
de Sousa Ilustrada», diz que a Vila teve por padroeira, Nossa Senhora da
Conceição. Este não fala em espadas, águias ou Cruz de Cristo; só se
refere à Padroeira do Reino, cuja imagem naturalmente foi adoptada por
Penafiel por alguma devoção especial, ou ainda pelo conhecimento que
haveria da declaração do Rei D. João IV nas cortes celebradas em Lisboa
em 1646, que tornava a Virgem Nossa Senhora da Conceição por padroeira
do Reino de Portugal.
Naturalmente porém, pouco tempo usaria a Câmara de Penafiel a imagem
daquela Santa no seu selo, pois que não há qualquer referência nos
estudos conhecidos de armas de domínio referentes a Arrifana ou
Penafiel.
Finalmente tem também usado a cidade de Penafiel as armas que por
conselho do Sr. Zeferino Pereira do Lago consistem nas antigas, ou seja
na Cruz de Cristo acompanhada das espadas juntando-lhe uma ornamentação
exterior baseada apenas na arte e bom gosto do artista que as desenhou,
tendo no topo superior do escudo os dizeres «Civitas Fidelis», mas
suprimindo-lhe a tradicional águia.
A ornamentação exterior em que se vê uma palma e um ramo de oliveira,
foi mais um elemento de confusão para a já complicada vida das armas de
Penafiel.
Nos diferentes autores que conhecemos e que tratam das armas de Arrifana
de Sousa ou de Penafiel, não encontramos qualquer referência do motivo
da existência das espadas, que figuram nas armas atribuídas Arrifana de
Sousa que consistiam na águia acompanhada das espadas, ou nas armas
atribuídas a Penafiel e que consistiam na Cruz de Cristo acompanhada das
mesmas espadas.
Lendo o que há escrito sobre as festas do Corpo de Deus em Arrifana de
Sousa e depois em Penafiel julgo encontrar a explicação da representação
das espadas nas armas daquele domínio.
O Sr. Abílio Miranda, vereador da Câmara de Penafiel, publicou em 2 de
Junho de 1926, um interessante folheto intitulado «História das notáveis
festas do Corpo de Deus em Penafiel», onde com uma aturada investigação,
nos dá grande soma de elementos para o conhecimento das origens das
mesmas festas e do que nelas aparece. Nos cortejos que figuram nestas
festas, aparecem diferentes danças e grupos formados por operários que
conforme as suas artes tinham uma acção definida, não se podendo
esquivar ao desempenho que lhe era destinado, sob pena de prisão e
multa.
Havia a Dança da Mourisca, da Retorta, dos Moleiros, das Espadas,
da Péla, havia uma tourada, a representação duma grande serpe, o jogo
dos chocalheiros, aparecia a figura de S. Miguel, de S. Jorge, do Anjo
da Folia, as chamarelas, os castelos, enfim rija festa que durante
muitos séculos se fez em Arrifana de Sousa ou Penafiel.
No trabalho citado do Sr. Abílio Miranda, vereador encarregado da
Biblioteca Municipal de Penafiel, são, na capa, incluídos os desenhos
das três armas conhecidas de Penafiel como mais antigas, não fazendo
referência às armas que actualmente estão sendo usadas e que consistem
numa águia coroada e estendida, acompanhada de duas espadas. O escudo é
encimado por uma coroa de Duque e acompanhado de um ramo de carvalho e
outro de louro cruzados e atados no pé.
O Sr. Abílio Miranda prestou um apreciável serviço publicando o produto
do seu estudo feito sobre os documentos existentes na Biblioteca
Municipal de Penafiel e que vêm esclarecer as várias descrições
atabalhoadamente feitas em várias enciclopédias e outras obras que
tratam das referidas festas.
Depreende-se deste estudo que são muito antigas as festas do Corpo de
Deus em Penafiel, pois o documento mais antigo que a elas se refere, é o
termo de abertura do foral dos festejos, datado de 27 de Abril de 1657
em que se diz – F… ouvidor neste dito logar de Rifana de Sousa, numerei
e rubriquei este livro que hade servir de tombo e memória das festas do
Corpo de Deus, que neste dito logar se fazem por sua Magestade que Deus
guarde, por imemorial costume etc.
A festividade do Corpo de Deus foi criada pelo Santo Padre Urbano IV,
por Bula de 11 de Agosto de 1264 estabelecendo que na primeira
quinta-feira depois do dia oitavo do Espírito Santo, se levasse a
efeito. Foi recebida em Lisboa esta bula no ano seguinte, Reinado D.
Afonso III e sendo o Bispo de Lisboa D. Martinho I.
Não se sabe ao certo quando Penafiel iniciou a referida festividade,
devendo talvez ter sido uma das primeiras terras que a efectuaram,
atendendo o que sempre houve na mesma povoação uma grande devoção pelo
Santíssimo Sacramento e o Papa João XXII que governou a Igreja de 1316 a
1334, acrescentou à festa do Corpo de Deus uma oitava, com ordem de
levar publicamente o Santíssimo Sacramento.
O Papa Paulo III instituiu a Confraria do Santíssimo Sacramento em Roma
em 30 de Novembro de 1539, tempo confirmado em 13 de Julho de 1540, ou
seja sete meses e meio depois, os estatutos da primeira confraria que
depois da de Roma se fundou no mundo e que foi a de Arrifana de Sousa.
É natural portanto e até muito provável, que a festa do Corpo de Deus
date do século XIV ou o mais tardar do século XV.
Esta procissão do Corpo de Deus incluiu sempre representações
fantásticas e esquisitas e assim, em 1282, por ordem dos Reis D. Dinis e
Santa Isabel, introduziram-lhes os Imperadores.
O Bispo D. Martinho ordenou que na mesma procissão se incorporassem
gigantes, o demónio, a serpe e um drago para assim mostrar que Cristo na
Eucaristia, tinha vencido «o demónio, a idolatria e os vícios
representados nestes monstros tão horrendamente fingidos».
A base para a criação da festa do Corpo de Deus, foi exactamente por se
ter negado a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, pelo que o Papa
Urbano IV, se viu na necessidade de expedir a Bula Transiturus ad
Patrem publicada como acima disse em 11 de Agosto de 1264,
determinando que depois do dia oitavo do Espírito Santo se solenizasse
uma nova festividade do Corpo de Deus, livre de outros actos religiosos
e em dia especial.
D. João I, mandou em 1387 que figurasse na mesma procissão a imagem de
S. Jorge, como defensor da fé católica.
Por toda a parte se organizava com grande pompa esta festa, estando
ainda na memória de muitas pessoas, a ostentação que em Lisboa, tinha a
procissão do Corpo de Deus.
Figurava na procissão do Corpo de Deus em Penafiel como aliás em muitas
outras terras, entre as coisas mais fantásticas, a Dança das espadas que
constava de 15 homens «todos bem aparatados e todos com seus panetes
brancos na cabeça e suas capelas de flores como sempre foi costume».
Estes 15 homens eram sempre serralheiros e ferreiros.
Vejamos um pouco do que José Augusto Vieira, já citado, diz sobre a
dança das espadas:
«Como ao leitor dissemos já, variam as danças de ano para ano, já porque
a procissão não tem os esplendores de outro tempo, já porque a câmara,
que do seu bolso faz as despesas com tais bailes, não pode pagar a
organização de todas elas. O das espadas é, porém o que mais tem
sobrevivido, e creio mesmo que todos os anos aparece por causa do
privilégio que ainda goza e põe em prática, de vir ao palácio da Câmara
esperar a vereação, que mete dentro da sua roda, acompanhando-a à
matriz, onde de novo a vem buscar, depois que a procissão termina.»
É curioso este facto. Parece-me que a vereação vai no meio de uma guarda
de honra. Parece que é gente que vem de fora cumprimentar a Câmara, pois
há uma entrada na cidade. Numerosa cavalgada de guerreiros
fantásticos, invade as ruas, sendo seguida das várias danças entre as
quais vai a das espadas que como disse tem a missão especial de formar
uma roda para cercar a vereação que vai buscar aos Paços do Concelho. No
meio de tudo isto aparece um carro triunfal em forma de concha, tendo no
ponto mais elevado a figura da cidade vestida à moda romana, que em
frente dos Paços do Concelho, faz um discurso em verso, saudando os
vereadores.
Ainda a dança das espadas figurou noutras festas levadas a efeito em
Penafiel, como por exemplo se vê a página 12 do referido folheto da
autoria do Sr. Abílio Miranda, dizendo:
– … que deram a dança das espadas na Régia função que se fez pelo feliz
nascimento da Sereníssima Princesa da Beira na forma determinada pelo
Senado. –
Servirá tudo isto para tentar demonstrar que a razão de aparecerem as
espadas acompanhando a águia ou acompanhando a Cruz de Cristo nas armas
de Arrifana de Sousa ou nas armas de Penafiel, é uma velha tradição de
figurar o Município representado pela águia ou pela Cruz de Cristo,
acompanhado de espadas como guarda de honra para assistir às maiores
festas locais?
Será apenas como símbolo da justiça ministrada pelos homens bons do
concelho, que as espadas figuram através de séculos nas referidas armas?
De qualquer das formas, não há o direito de aconselhar a que se tirem as
espadas das armas de Penafiel, antes pelo contrário, é muito
interessante que ali continuem.
E assim, sou de parecer que fiquem nas armas da cidade de Penafiel, a
águia, a Cruz de Cristo e as espadas, mas tudo ordenado heraldicamente
conforme passo a descrever:
De azul com uma águia aberta, de ouro, bicada, lampassada e armada de
negro carregada no peito de uma Cruz de Cristo, e acompanhada de duas
espadas de prata.
Proponho o azul para o campo, porque este esmalte representa a lealdade
e o zelo e proponho que a águia seja de ouro, porque este metal
significa a fidelidade e a constância.
É norma estabelecida que as armas de domínio Municipal, tenham uma coroa
mural, sendo a das cidades compostas de cinco torres.
Está também já estabelecido que as bandeiras das cidades sejam
quarteadas para serem completamente distintas das bandeiras das vilas
que são esquarteladas ou de uma cor só.
As cores das bandeiras são tiradas das cores das peças heráldicas que
compõem as armas do mesmo domínio, portanto a mais razoável combinação
que se pode fazer em face das armas propostas, são as cores da Cruz de
Cristo e das espadas, ou seja, vermelho e branco.
Acompanha o escudo, uma fita branca com os dizeres a negro – «Cidade de
Penafiel».
[Affonso de Dornellas.]
(Texto
adaptado à grafia actual)
Fonte:
DORNELLAS, Affonso de, «Penafiel», in Elucidário Nobiliarchico:
Revista de História e de Arte, I Volume, Número II, Lisboa,
Fevereiro 1928, pp. 33-38. |