Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Comissão de Heráldica da
Associação do Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 20 de
Novembro de 1934.
Em ofício de 5 de Maio de 1930, o Senhor Governador Civil do Distrito de
Leiria enviou à Direcção Geral de Administração Política e Civil do
Ministério do Interior, umas fotografias da Bandeira Municipal da
Capital do Distrito, que tem, numa das faces, as Armas Nacionais em
escudo ovado, encimadas por uma coroa fechada e, na outra, um templo
ameiado, acompanhado por duas árvores, tudo sainte dum terrado, sendo as
árvores rematadas, cada uma, por um corvo voltado ao centro. Em chefe,
um escudete com as quinas, acompanhado por duas estrelas de oito raios.
Com todos estes elementos, ou eliminando, umas vezes as estrelas, outras
o escudete das quinas e outras os corvos, têm andado as Armas de Leiria,
ora com um castelo, ora com um templo fortificado, representativo da Sé,
visto que Leiria é cidade episcopal.
O escudete das quinas parece datar de deliberação tomada depois da
invasão francesa de 1810, pois, no Arquivo Municipal de Lisboa, existe
uma carta, datada de Leiria, de 11 de Dezembro de 1855 que assim o
afirma, sendo assinada em nome da Câmara Municipal de Leiria, por Miguel
Luís da Silva Atayde.
Rodrigo Mendes da Silva, na sua obra intitulada “Poblacion General de
España, sus trofeos, blasones”, etc., Madrid – 1645., diz que as Armas
de Leiria constam de um pinheiro com um corvo poisado.
Na edição de 1727 da “Nobiliarquia Portuguesa” de Villas Boas, vem como
Armas de Leiria, apenas um pinheiro verde.
Inácio de Vilhena Barbosa, na sua obra “As Cidades e Vilas da Monarchia
Portuguesa que têm Brazão d’Armas” Lisboa – 1865, diz que as Armas de
Leiria constam de um Castelo acompanhado de dois pinheiros, tudo sainte
de um terrado. Sobre cada pinheiro um corvo e em chefe, duas estrelas.
Os que se seguiram na publicação de trabalhos referentes à história das
cidades e vilas portuguesas, copiaram Vilhena Barbosa.
Leiria foi vila, desde os primeiros reis, e foi elevada a cidade
episcopal em 1545.
O Castelo, os pinheiros, os corvos e as estrelas devem figurar nas Armas
de Leiria, como aliás figuram há muitos anos, mas não há razão para
figurarem as quinas que nelas foram incluídas, no primeiro quartel do
século XIX, pelo simples motivo de não terem sido usadas nas mesmas
Armas na antiguidade, nem existir razão histórica para serem adoptadas
no século XIX.
As regras heráldicas estabelecidas pela Direcção Geral de Administração
Política e Civil do Ministério do Interior, determinam que só em casos
absolutamente justificáveis, devem ser incluídas nas Armas Municipais as
Quinas de Portugal.
Será interessante que a fertilidade regional seja também assinalada nas
mesmas Armas com a representação dos rios que banham a cidade e o seu
termo.
Os esmaltes que têm sido adoptados para as Armas de Leiria, têm variado
sem regra nem método, apenas ao dispor do suposto bom gosto de quem as
emprega coloridas.
Vejamos portanto, como nos parece ficarem bem ordenadas, dentro da
melhor razão histórica, as Armas de Leiria:
ARMAS
– De ouro com um Castelo de vermelho, aberto e iluminado de prata,
acompanhado por dois pinheiros de verde, frutados de ouro e sustidos de
negro, tudo sainte de um terrado de verde realçado de negro. Os
pinheiros rematados cada um por um corvo de negro, voltados ao centro.
Em chefe, acompanhando a torre central, duas estrelas de oito raios de
vermelho. Em contra-chefe, três fachas ondadas de prata e azul. Coroa
mural de cinco torres de prata. Listel branco com os dizeres “Cidade de
Leira” a negro. –
BANDEIRA
– Quarteada de quatro peças de branco e quatro de vermelho. Cordões e
borlas de prata e de vermelho. Lança e haste douradas. –
SELO
– Circular, tendo ao centro as peças das Armas sem indicação dos
esmaltes e em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres “Câmara
Municipal de Leiria”. –
A bandeira é quarteada de oito peças e a coroa mural é de cinco torres,
conforme está estabelecido à categoria de cidade.
Como a peça principal das armas, o Castelo, é de vermelho e de prata, a
bandeira é de branco (que representa a prata) e de vermelho. Quando
destinado a cortejos e cerimónias, a bandeira é de seda bordada e terá a
área de um metro quadrado.
É indicado o ouro para o campo das Armas e para o frutado dos pinheiros,
porque este metal é o mais rico da heráldica e significa fidelidade,
constância, poder e liberalidade.
O Castelo é de vermelho por ser este esmalte que significa vitórias,
ardis e guerras. É aberto de prata que é metal que denota humildade e
riqueza. As estrelas do esmalte do Castelo, simbolizam a força a
actividade. Os pinheiros são de sua cor, verde, que heraldicamente
significa esperança e fé. O terrado é do mesmo esmalte. O sustido dos
pinheiros e os corvos são de negro, esmalte que representa a terra e
significa firmeza e honestidade. Os rios que banham a cidade e
constituem uma das suas principais riquezas, são, como a heráldica
determina que se representem, de prata e de azul. O esmalte azul
significa zelo, caridade e lealdade.
E assim ficam representados nas Armas da cidade de Leiria a história, o
rico pinhal que tem o seu nome e os rios que tornam fértil a sua região.
Se a Câmara Municipal de Leiria concordar com este parecer, deverá
transcrever na acta respectiva, a descrição das Armas, da Bandeira e do
selo, remetendo uma cópia autenticada ao Senhor Governador Civil, com o
pedido de a remeter à Direcção Geral de Administração Política e Civil
do Ministério do Interior, para, no caso do Senhor Ministro também
concordar, ser publicada a respectiva portaria.
Sintra, Setembro de 1934
(a) Affonso de Dornellas
(Texto adaptado à grafia actual)
Fonte: Arquivo Municipal de Leiria, Correspondência recebida do ano
1939, de 01-01-1939 a 31-12-1939, Parecer sobre armas, estandarte
e selo branco da Cidade de Leiria, de 09-1934 (PT/AMLRA/CMLRA/C-A/13/1939/0013). |