Município de Alcobaça

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Área - 413 Km2  Feriado Municipal - 20 de Agosto

Freguesias

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Em 26/04/1919, a então vila de Alcobaça, foi condecorada com o Grau de
"Dama da Ordem da Torre e Espada
Valor Lealdade e Mérito", cujo o colar se descreve como:

De prata esmaltada, formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Elevação da sede do município à categoria de cidade pela Lei n.º 37/95 de 30/08/1995

Ordenação heráldica do brasão e bandeira
Segundo o parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 27/12/1995
Estabelecida em reunião de Assembleia Municipal, em 24/04/1996
Publicada no Diário da República n.º 110, 3.ª Série de 13/05/1997

Brasão Escudo de vermelho, uma torre de ouro assente num contrachefe de cinco faixetas ondeadas, três de prata e duas de azul, acompanhada por dois crescentes de ouro; chefe de azul, carregado de três flores-de-lis de ouro. Coroa mural de prata de cinco torres. Colar da Ordem de Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito. Listel branco, com a legenda a negro, em maiúsculas " ALCOBAÇA ".

Brasão do município de Alcobaça



Simbologia

O chefe de azul com três flores-de-lis de ouro - Extraídos do brasão da Ordem de São Bernardo, que também se adoptou por constituírem as armas de França, donde era natural e onde se fundou a sua Ordem.
O torre e os crescentes  - Como representantes da sua existência quando foi incorporada no território português.
As cinco faixetas ondeadas de prata e azul - Representam o rio Alcoa e o rio Baça, que em conjunção formam o nome da localidade.



Bandeira - Gironada de oito peças de amarelo e azul, cordão e borlas de ouro e azul. Haste e lança de ouro.
O estandarte, segundo a lei, não inclui o colar da Ordem Militar da Torre e Espada, (uma vez que se considera ser uma duplicação de símbolos), mas sim a insígnia da Ordem, que é constituída por um laço de cor azul-ferrete, com o distintivo da Ordem.

Bandeira e estandarte do município de Alcobaça

Bandeira para hastear (2x3)                                                                       Estandarte (1m x 1m)

Informação gentilmente cedida pela Câmara Municipal de Alcobaça



Anterior ordenação heráldica do brasão e bandeira
Segundo o parecer da Secção de Heráldica e Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 22/12/1922
Aprovado pelo Ministro do Interior em 06/05/1936
Portaria n.º 8433, do Ministério do Interior,
publicada
no Diário do Governo n.º 108, 1.ª Série de 09/05/1936

Armas De vermelho com uma torre de ouro assente num contrachefe de cinco faixas ondadas, três de prata e duas de azul. A torre acompanhada por dois crescentes de ouro. Em chefe, de azul, três flores de lis de ouro. Coroa mural de prata de quatro torres. As armas acompanhadas pelo colar da Torre e Espada. Listel branco com os dizeres "Vila de Alcobaça" de negro.

Brasão do município de Alcobaça



Bandeira - De amarelo. Cordões e borlas de ouro e de vermelho. Haste e lança douradas.
O estandarte, segundo a lei, não inclui o colar da Ordem Militar da Torre e Espada, (uma vez que se considera ser uma duplicação de símbolos), mas sim a insígnia da Ordem, que é constituída por um laço de cor azul-ferrete, com o distintivo da Ordem.

Bandeira e estandarte do município de Alcobaça

Bandeira para hastear (2x3)                                                                       Estandarte (1m x 1m)



Transcrição do parecer

Comunicação apresentada em sessão de 21 de Março de 1923 da secção de Heráldica e Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses, baseada no parecer aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922 da mesma secção.

 Cabe agora a vez a Alcobaça. Estão as Cidades e Vilas de Portugal manifestando o Desejo de rectificar, restaurar, ou criar o seu brasão, o seu selo e portanto o seu estandarte.

E assim, foi recebido o seguinte ofício:

 - Câmara Municipal do Concelho de Alcobaça. - Alcobaça. 17 de Julho de 1922. - Á Ex.ma Associação dos Arqueólogos. Lisboa.

- Em nome da Comissão executiva desta Câmara Municipal, venho solicitar de V. Ex.as se dignem ver se o desenho que junto envio está ou não em harmonia com as regras heráldicas. para o efeito de servir de brasão á Vila de Alcobaça. Deseja esta Câmara Municipal fazer com que uma terra de certa importância como é a sede deste concelho. e para mais com um nome histórico feito por motivo do seu velho convento dos Bernardos. possua também o seu brasão. e daí o ter encarregado um distinto artista amador de elaborar o desenho junto, que para a devida apreciação e aprovação temos a honra de trazer ao conhecimento de V. Ex.as Contando com a melhor colaboração de V. Ex.as na realização mais perfeito dos desejos que a este respeito nos anima, vos desejo. Saúde e Fraternidade.

- O Vice-presidente (a) Leonardo Taveira Pinto.

Lido este ofício na secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, fui nomeado relator do parecer que apresentei em 22 de Dezembro de 1922 e que foi aprovado.

Hoje venho descrever as bases para esse parecer. Alcobaça, nome tantas vezes repetido no decorrer da nossa enorme história de Portugal, segundo as melhores probabilidades nunca teve brasão, ou selo Municipal. Manuel Vieira Natividade, um ilustre arqueólogo português entre os mais ilustres, um incansável escavador das regiões do Concelho de Alcobaça e da sua história, um estudioso que Alcobaça teve a felicidade de ter por filho, nos seus trabalhos de maior valor, não faz a menor referência ao brasão ou selo do Município que tanto estudou.

Outros escritores que viveram no Mosteiro de Alcobaça como por exemplo Frei Bernardo de Brito na Chrónica de Cister e na sua Monarchia Lusitana, e frei Manuel dos Santos na Alcobaça Ilustrada e Alcobaça Vindicada, também não se referem ao brasão desta Vila, como também o não fazem em dezenas de trabalhos de menor importância, os frades do mesmo Mosteiro: Fr. Afonso da Cruz, Fr. António Soares d'Albergaria, Fr. Arsénio da Paixão, Fr. Bernardino da Silva, Fr. Bernardo de Castelo Branco, Fr. Diogo de Castilho, Fr. Fradique Espinola, Fr. Francisco Machado, Fr. Francisco Robalo, Fr. Gabriel de Almeida, Fr. Gonçalo da Silva. Fr. João Claro, Fr. João Caldeira, Fr. José Loureiro, Fr. Manuel da Rocha, Fr. Manuel de Figueiredo e Fr. Nicolau Vieira.

Vilas ou Cidades que tiveram foral antigo, ou seja antes de D. Manuel I, tiveram com certeza o seu selo, o seu brasão e a sua bandeira.

As Cidades e Vilas que pela primeira vez tiveram foral novo, ou seja dado por D. Manuel I, poucas são as que tem o selo de facto organizado pelo seu Município.

Como os forais de D. Manuel tinham sempre a primeira página iluminada com as armas de Portugal, com a Cruz de Cristo e com o emblema particular deste Rei, que era como se sabe a Esfera Armilar, as Cidades e Vilas que não tinham brasão anterior, julgaram que a iluminura da primeira página lhes dizia respeito e então empregavam as armas de Portugal e a Esfera Armilar como se fosse um brasão local, juntando-lhe muitas vezes a Cruz de Cristo. Não havia já aquele espírito de independência, não havia já aquela noção primitiva de autonomia, portanto aproveitava-se para selo ou brasão, qualquer coisa, como por exemplo o brasão que se encontrava no frontispício do edifício onde a Câmara eslava instalada e que tinha sido propriedade de qualquer família.

Enfim a barafunda das armas das Cidades e Vilas, começou no tempo de D. Manuel I para as terras que pela primeira vez tiveram foral nesta época.

Alcobaça não teve foral antigo, os frades eram senhores absolutos daqueles territórios, os dízimos e toda a casta de impostos eram para eles.

D. Manuel I elevou Alcobaça á Categoria de Vila, dando-lhe foral em 1513.

Os frades não gostaram e fizeram desaparecer o foral, tendo os cronistas da ordem o cuidado de declararem que Alcobaça nunca teve foral, como diz o mais notável deles todos, Fr. Manuel dos Santos em 1703 na sua Alcobaça Ilustrada.

Alcobaça foi um pequeno estado independente. O Abade era o chefe poderoso daquele autêntico absolutismo.

Tudo mandava como verdadeiro senhor que era, nomeando os alcaides dos seus castelos e ostentando os títulos de D. Abade do Real Mosteiro de Alcobaça, de Esmoler-mor do Reino, do Conselho d'El-Rei, de Donatário da Coroa, de Senhor dos Coutos e de Fronteiro Mor.

Usava dentro e fora do Mosteiro o hábito episcopal e tinha assento em Cortes nos bancos dos Bispos imediatamente ao último.

Nas suas Vilas exercitavam os abades de Alcobaça, justiça, sentenciando penas de açoites, pregam. e degredo, etc., sem que estas sentenças tivessem apelação ou agravo.

Eram senhores das Vilas de Alcobaça, Alfeizerão, Aljubarrota, Alvorninha, Cela, Cós, Évora, Maiorga, Paredes, Pederneira, Santa Catarina, S. Martinho e Turquel, e dos Portos de Mar de S. Martinho do Porto e Paredes.

Eram senhores da Nazaré, Porto de Mós, Beringel, Ota e de outras pequenas terras.

Os Abades de Alcobaça deram forais a Aljubarrota, Cós, Pederneira, Évora, Cela, Alfeizerão, Santa Catarina, Turquel, Maiorga e S. Martinho do Porto.

E para que dizer mais? Os Abades de Alcobaça eram Reis daquele razoável Reino.

Vamos ao brasão.

A Câmara Municipal de Alcobaça enviou á Associação dos Arqueólogos como projecto do brasão para o seu Município, o brasão da Ordem de Cister que ainda hoje é usado pelos Bernardos de todo o mundo.

Não pode pois ser aconselhado pela Secção de Heráldica, para o brasão da importante e histórica Vila de Alcobaça.

Alcobaça é de existência muito remota, sendo a época romana muito notável, atendendo às manifestações de civilização que por aquelas regiões encontrou principalmente, o falecido Arqueólogo Manuel Vieira Natividade, que eu tive a honra de conhecer e de ouvir, possuindo os seus trabalhos.

É ele o grande historiador de Alcobaça como se vê pela sua obra O Mosteiro de Alcobaça (Notas Históricas) - Coimbra, 1885, e por trabalhos especiais sobre arqueologia e sobre os túmulos dos Reis D. Pedro e D. Inês. Esta Vila é evidentemente aquela povoação Romana “Helcobatioe” indicada na antiga geografia e que existia nas proximidades do velho Calipo (Leiria).

Os vestígios romanos ali encontrados demonstram bem a grande importância da velha “Helcobatioe”. Quem ler as obras de Vieira Natividade verá o que era essa região e como se desenvolveu.

Esta povoação foi habitada por uma colónia árabe que construiu o Castelo que devia ter sido tomado por D. Afonso Henriques em 1148, naturalmente aos mesmos mouros que habitavam o Castelo de Alfeizerão que pelo mesmo Rei foi tomado em 1147.

Pelos bons resultados da tomada de Santarém em 1147, D. Afonso Henriques fez o voto de doação das terras onde estava Alcobaça, a D. Bernardo de Claraval, portanto foi limpar essa extensão de terreno de todos os mouros que lá existiam, começando por Alfeizerão e depois Alcobaça. Estes dois Castelos foram abandonados sendo depois reconstruído o de Alcobaça pelos frades, para se refugiarem dos Mouros se fizessem outra investida ao Mosteiro como fizeram em 1195, degolando os frades que lá encontraram por ordem do chefe mouro Miramolim.

Em 1200 já o Castelo de Alcobaça estava novamente em pé, até que o abalo de terra de 24 de Agosto de 1329 lhe derrocou grande parte, tornando com certeza a sofrer bastante quando os abalos de terra de 1563 destruíram muitas edificações em Alcobaça. Hoje existem apenas uns restos.

Deve portanto figurar no Brasão de Alcobaça como peça principal, uma torre representativa do Castelo.

Seguiremos sempre por norma, o indicar apenas uma torre quando a Vila ou Cidade não tenha sido cercada de muralhas e tenha tido apenas um castelo para defesa da região.

Quando as Cidade; ou Vilas foram cercadas por muralhas, então heraldicamente constará no brasão um castelo.

A origem do Castelo de Alcobaça, é árabe, e serviu depois da existência do Mosteiro para defesa contra os mouros, portanto devem figurar no brasão de Alcobaça os crescentes que distinguiam aqueles dominadores daquela região, para demonstração da remota antiguidade do castelo. D. Afonso Henriques, aclamado Rei por aqueles que o acompanhavam na conquista de palmo a palmo do território que constitui a base fundamental da nacionalidade portuguesa, não era de facto um Rei perante o mundo, sem que o Papa o confirmasse. Perante as outras nações, D. Afonso Henriques não passava de um vassalo revoltado de seu Primo o Rei de Castela, portanto necessitava proceder de forma que visse coroado de êxito o seu desejo de formar uma nação. Um dos homens mais notáveis do mundo nessa época, era Bernardo, que tendo nascido no Castelo de Fontaine, próximo de Dijon em 1091 fundou em 1115 o Mosteiro de Claraval da Ordem de Cister onde foi Abade e onde estabeleceu uma regra especial que foi seguida por toda a parte, fundando-se dezenas de conventos Bernardos.

Bernardo de Claraval pelas suas virtudes, ciência e grande eloquência, foi um dos grandes homens da igreja, revestido de uma reputação tal que a sua opinião era uma lei imediatamente seguida.

Pela incumbência que lhe deram de examinar os direitos á Tiara na questão entre os Papas Anacleto lI e Inocêncio II, ficou considerado a primeira autoridade em assuntos de Religião Católica. Optou por Inocêncio ll fazendo-o reconhecer pelos Reis de França e Inglaterra, etc.

Morreu este grande homem em 20 de Agosto de 1153 com 63 anos de idade, sendo canonizado pelo Papa Alexandre lll em 1174.

Durante a sua vida religiosa, foi considerado o verdadeiro governador da Igreja Católica pela superioridade da sua fé e da sua inteligência.

D. Afonso Henriques, dotado de uma grande perspicácia e diplomacia, qualidades largamente reveladas por muitos actos da sua extraordinária vida, compreendeu que o futuro S. Bernardo, o grande Abade Bernardo de Claraval, seria o homem preciso para que o território que dominava fosse transformado numa nação independente.

Dada a tomada de Lisboa pelos Cruzados em 1147, seguiram-se inúmeras doações de terrenos aqueles que quiseram ficar em Portugal e foram evidentemente aquelas generosas doações que serviram de fama e até talvez de recomendação para D. Afonso Henriques preparar as bases da nacionalidade Portuguesa.

D. Afonso Henriques valendo-se da recepção que fez aos Cruzados, dando-lhe tudo quanto quiseram, captou as simpatias do Abade D. Bernardo de Claraval, dando-lhe também tudo quanto quisesse para a fundação de um Mosteiro da sua ordem, contanto que obtivesse a confirmação de Roma em como de facto era Rei e em como de facto os territórios que tinha conquistado, eram considerados uma autêntica nação. Assim foi e o Convento de Alcobaça fez-se e a nacionalidade existe. D. Bernardo de Claraval, segurou-se no negócio, exigindo a existência de um reino independente dentro do Reino de Portugal.

Mandou para cá Frater Rolandus com um pequeno séquito de frades que veio negociar o caso, estabelecendo-se em Lisboa.

Das negociações resultou evidentemente a doação de toda a área de terreno que depois aparece como propriedade do Mosteiro de Alcobaça e Roland foi o primeiro Abade este Convento.

Depois é que foi inventada a lenda de D. Afonso Henriques que quando seguia para a tomada de Santarém, disse que daria a D. Bernardo de Claraval todo o terreno que se avistava lá do alto da serra, onde depois Fr. Bernardo de Brito, que naturalmente inventou esta lenda, conseguiu que se construísse o Arco da Memória, que apesar de ser uma construção do século XVII, tem lá urna inscrição que diz foi construído no século XII.

Estabelecidos aqueles Frades que D. Bernardo de Claraval mandou de Cister, nos terrenos de Alcobaça, construiu-se o Convento com todos aqueles poderes que são tão conhecidos e que bem demonstram que só um caso da maior importância faria com que D. Afonso Henriques entregasse a estrangeiros tamanha área de terreno e com tais prorrogativas, quando exactamente não descansava um momento em conquistar palmo a palmo de terra.

Foi o preço da nação independente que fez ceder não só o território corno ainda o mero e mixto império na sua área. Durante séculos a nossa história foi feita nos conventos, transformando todos os actos de pura inteligência, perspicácia diplomacia e até bravura, em milagres e em fantasias. Era da época escrever a história assim, era mesmo até necessário, concordamos, mas agora, que vivemos noutro tempo e que sem recearmos complicações, observamos os documentos e os factos, temos obrigação de procurar acertar tanto quanto possível. O Convento de Alcobaça tem sido sempre tratado de uma forma misteriosa, só Manuel Vieira Natividade na sua bela obra O Mosteiro de Alcobaça é que depois de analisar o que os Frades escreveram e que por meio de documentos que forjaram trataram de justificar tudo a seu modo, analisou os factos com um critério pouco vulgar dando elementos para enormes estudos. O Mosteiro de Alcobaça, no decorrer da sua vida principalmente durante a existência da primeira dinastia, causa espanto pela protecção e respeito que os primeiros Reis de Portugal lhe consagraram.

Era tudo quanto os frades sonhavam, tudo se lhe fazia. É a maior demonstração de reconhecimento que existe na nossa História. Via se bem como apreciavam o verdadeiro penhor da independência nacional que desfrutavam e que por uma forma tão brilhante mantiveram.

Mas. se agora o abuso invade com rapidez vertiginosa, naquelas épocas também já existia se bem com marcha vagarosa. Em todo o caso já vemos o Rei D. Fernando ir a Alcobaça propositadamente para que fosse eleito um Abade da sua feição, o celebre Fr. D. João de Dornellas, quando os abades de Alcobaça eram nomeados pelo Abade de Claraval.

Depois, D. João I, Rei feito pelo povo e firmado na vontade popular, cheio de inteligência e de patriotismo, vendo o abuso que tudo corroía, procurou como muito bem se sabe obstar á perda iminente da nacionalidade e então é vê-lo, tal como D. Afonso Henriques, conquistando de novo e recuperando o perdido, fazendo levantar Portugal do sono em que se encontrava.

A nacionalidade estava bem firmada, portanto já não era necessário manter um feudo de Cister em Alcobaça, não queria estranhos a mandar cá dentro, portanto em voz alta e firme, nas cortes de Santarém em 1427, esse grande Rei, declara que o Mosteiro de Alcobaça lhe pertencia, e que podia fazer dele o que quisesse.

A independência completa de Portugal foi pois proclamada com essa frase histórica.

Alcobaça portanto serviu para firmar a nacionalidade portuguesa, para a tornar reconhecida pelo mundo, com a confirmação do Papa Eugénio IlI da coroação de D. Afonso Henriques e serviu, sendo o penhor de tamanha vantagem, para com o seu resgate, com a sua independência, tornar Portugal perfeitamente livre.

Só um Rei sem compromissos, saído de uma revolução, saído da vontade do povo, teria com certeza força e energia para tal acto que praticado por qualquer dos Reis anteriores, seria urna ingratidão. É pois o Mosteiro de Alcobaça um monumento da maior tradição histórica e a sua fundação o primeiro acto de grande valor para a fundação da Nação Portuguesa. No brasão de Alcobaça deve portanto existir alguma coisa que defina bem tal circunstância e assim coloquem-se-lhe três flores de lis de ouro num chefe de azul, corno elementos extraídos do brasão da ordem de S. Bernardo, que também os adoptou por constituírem as armas da França donde era natural e onde fundou a sua Ordem.

Ficam portanto representados no Brasão de Alcobaça: o Castelo e os crescentes corno representantes da sua existência quando foi incorporada no território português; as flores de lis, representando a sua importância na História Geral de Portugal; sendo mais necessário que alguma coisa indique o valor da sua vida de facto e assim, na base do castelo, colocaremos os dois rios que se chamam Alcoa e Baça e que se juntam dentro da Vila, e são partes do seu nome que evidentemente foi dividido para dar os nomes aos rios e não o contrário, como muitos dizem.

O Alcoa e Baça, são a alma viva daquelas regiões.

A indústria e a agricultura tão desenvolvida em Alcobaça, tudo devem aqueles dois rios, portanto o Brasão de Alcobaça, assim constituído demonstra a vida e a história dessa antiquíssima Vila de tão curiosas e históricas tradições.

As peças principais do Brasão, são de ouro, portanto deve ser desta cor a sua bandeira como de ouro é a sua história.

Foi Alcobaça agraciada com a Ordem Militar da Torre e Espada do Valor Lealdade e Mérito pelo decreto n.º 5664 de 10 de Maio de 1919 portanto o Brasão deve ser circundado pelo colar da mesma Ordem.

Em resumo.

O Brasão que propomos para Alcobaça deverá ser portanto:

- De vermelho com uma torre de ouro assente num contra chefe ondado de prata carregado de duas Ribeiras de azul. A Torre acompanhada de dois crescentes de ouro um em cada flanco.

- Chefe cosido de azul carregado de três flores de lis de ouro.

- O escudo cercado pelo colar da Ordem Militar da Torre Espada do Valor lealdade e Mérito e encimada por uma coroa de prata de quatro torres.

- A bandeira medindo um metro por Lado, não incluindo o espaço das presilhas em que entra a haste, deve ser amarela cor de ouro por de ouro ser a peça principal do brasão.

- Cordões. borlas, haste e lança de ouro.

- Por debaixo das armas uma fita branca com letras pretas.

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: DORNELLAS, Affonso de, «Alcobaça», in Elucidário Nobiliarchico: Revista de História e de Arte, II Volume, Número V, Lisboa, Maio de 1929 (Agosto de 1930), pp. 141-146.

 

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