Transcrição do parecer

Comunicação apresentada por Affonso de Dornellas em sessão da Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 11 de Abril de 1923, referente ao parecer destas Armas, aprovado em sessão de 22 de Dezembro de 1922.

Como início deste estudo, passo a transcrever o documento que o motivou que é nos seguintes termos:

– Vila Franca de Xira. – n.º 106 – Ex.^mo Sr. Presidente da Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. – Largo do Carmo. – Lisboa. A Câmara Municipal deste Concelho vem rogar a V. Ex.ª que pela Secção da sua mui digna Presidência, seja informada sobre o brasão, cujo modelo tem a honra de remeter. Na ermida de São Sebastião, desta Vila, existe uma pedra com o brasão igual ao modelo junto; numas escavações há anos feitas nos antigos Paços deste Concelho, quando da sua reconstrução, foi encontrada uma pedra com igual gravura; finalmente ainda na arrecadação municipal existe há muitos anos também uma pedra igual. E como esta Câmara não tem brasão, deliberou adoptar aquele escudo e por isso vem pedir o sábio conselho dessa secção, bem como a indicação das respectivas cores do estandarte que pretende mandar fazer. Como esclarecimento ainda devo informar V. Ex.ª que a esta Câmara foi concedido foral, por D. Manuel, no qual se não faz referência alguma ao brasão. Saúde e Fraternidade. – Vila Franca de Xira, 19 de Abril de 1922. – O Presidente da Comissão (a) Joaquim da Silva Cardoso.

Este ofício é escrito em papel timbrado com um selo em branco que inclui ao centro um escudo com um leão rampante.

O desenho que acompanha o mesmo ofício e de que no conteúdo do mesmo há referências, tem ao centro um escudo com as cinco quinas encimado pela Cruz de Cristo e acompanhado por uma esfera armilar e por uma torre.

Depreende-se que o selo antigo desta Vila se compunha pelo menos duma torre e que com o aparecimento do foral de D. Manuel que na primeira página deverá ter, como era costume, o brasão nacional, a esfera, distintivo particular do Rei que o deu e a Cruz de Cristo de cuja ordem era mestre o mesmo Rei, deu em resultado que julgaram que aqueles desenhos que ornam os forais de D. Manuel I, eram atributos para o selo do Concelho e fizeram, conjuntamente com a torre do antigo selo, umas Armas que não podem de forma alguma ser usadas por Vila Franca de Xira.

As cruzes das ordens, só devem entrar na composição dos selos e portanto nas armas das Cidades e Vilas, quando qualquer coisa de notável ligava a Ordem Militar respectiva com a história e a vida da terra.

Não consta que Vila Franca de Xira tivesse qualquer facto na sua história que dê lugar à inclusão da Cruz de Cristo na composição das suas armas, pois que apenas foi Comenda da Ordem o que não era argumento para tanto.

A esfera armilar não deve por forma alguma fazer parte das mesmas armas, porque era o emblema particular do Rei D. Manuel I, portanto só poderia figurar num edifício deste Rei, numa custódia que desse a qualquer Igreja, nos documentos que firmava, enfim era o seu distintivo puramente pessoal.

Vila Franca de Xira foi do padroado real, mas não é esse o motivo por que se vêm as quinas esculpidas juntamente com a torre, visto que também estão juntos os emblemas da Ordem de Cristo e do Rei D. Manuel I.

Apenas a torre pertence às Armas de Vila Franca e é a torre que aconselhamos que seja a principal peça das mesmas Armas pelos motivos que adiante exporemos.

Vila Franca de Xira foi evidentemente fundada a seguir à criação da nacionalidade portuguesa.

D. Afonso Henriques deu aos Cruzados que vieram tomar Lisboa e depois a muitos franceses que emigraram do seu país para Portugal, para fugirem ao feudalismo que lá os perseguia, muitas terras e regalias.

D. Afonso Henriques o que mais queria era povoadores que apenas o considerassem como chefe e o ajudassem a defender o terreno que ia conquistando. A entrada era livre e os terrenos eram gratuitos, portanto os povoadores iam aparecendo.

D. Sancho I continuou com a mesma preocupação, dando entrada e guarida a muitos estrangeiros.

Foi a França que exportou para Portugal muita gente, sentindo-se a cada passo na linguagem, nos nomes das terras e até nos costumes a influência da França daquelas épocas.

De forma alguma julgamos que o nome «Vila Franca», indique que a povoação era isenta de impostos, mas sim apenas que foi fundada por Franceses.

As famílias França, Franca e Franco, nada têm com impostos.

Têm estes nomes porque vieram de França como sucede a muitas famílias portuguesas que têm nomes de terras, apenas porque emigraram para outras terras e adoptaram o nome da povoação em que nasceram, sem serem senhores donatários dessas povoações nem mesmo das famílias dos mesmos donatários. Em Portugal até há uma povoação chamada França.

Bem sei que se chamaram francos, os judeus que tinham certas isenções, mas não é intuitivo que esta regalia fosse adoptada como nome de família e mesmo que o fosse, não é crível que o nome «Vila Franca» fosse adoptado por essa Vila não ter impostos.

Seria um caso tão extraordinário de coincidência que estaria taxativamente marcado na história e seria conhecido o documento originário de tal circunstância.

Foi de todos os tempos o pôr o nome da terra em que se nasceu a outra terra que se funda quando se emigra.

Entre nós então é bem conhecido este caso e basta ver os nomes das terras do Brasil onde se repetem várias vezes os nomes das terras que em Portugal já tinham esses nomes quando o Brasil se descobriu. Todas as terras principais de Portugal têm o seu nome repetido no Brasil e até em países que nunca foram portuguesas há nomes de terras de Portugal.

Para não tornar este estudo muito longo sobre este ponto, basta citar o facto de que na América do Norte existem sete povoações com o nome de Lisboa.

Azambuja e Vila Franca pertenceram com certeza na sua fundação, à mesma pessoa ou às mesmas pessoas.

Quando tratei do brasão de Azambuja referi-me largamente ao primeiro senhor que parece foi da Azambuja e se chamou Gil, ou Childe, ou ainda Sir Rolim, que foi o progenitor da Ilustre Família dos Condes da Azambuja.

A Vila da Azambuja, quando do seu início chamou-se Vila Franca, depois aparece a pequena distância «Vila Franca de Xira» e a outra Vila Franca passa a chamar-se Azambuja, quando foi esta que foi dada a D. Gil ou D. Childe Rolim.

Em Vila Franca de Xira houve umas torres pois que ainda hoje existe a Quinta das Torres e teve Alcaide.

Foram os Condes de Pombeiro os seus Alcaides e por isso o selo em branco de Vila Franca de Xira, tem sido erradamente o Brasão dos Condes de Pombeiro.

Apesar de alguns escritores dizerem que Vila Franca de Xira nunca teve Castelo, vão dizendo que os Condes de Pombeiro, eram Alcaides Mores, portanto teve Castelo.

Deve ser pois um Castelo a peça principal das suas Armas.

No Elucidário de Viterbo, diz-se que naquela área existia uma cira ou mata, que D. Sancho I deu a D. Rolim e a outros flamengos em 1200, como repete Pinho Leal no seu Portugal Antigo e Moderno.

Já largamente tratei da significação Cira, Xira, Gil, Childe, Sir, etc., quando tratei do brasão da Vila da Azambuja e ali disse que deve haver muita relação entre o título inglês «Sir», com a designação de regiões por «Childe», donde com certeza derivou o Xira e até o Gil se de facto há alguma relação entre Gil e Xira.

Naturalmente o tal Rolim que muitos dizem ser inglês filho dos Condes de Chester, e até um dos Cruzados que tomou Lisboa, não passa do Chefe do grupo dos Flamengos a quem D. Sancho I em 1200 deu Azambuja, Vila Franca e sabe Deus que outro espaço de terreno, onde hoje existirão outras povoações.

Rolim, naturalmente era um grande senhor, que teria o título inglês de Sir e que uns traduziram para Dom, pois que talvez seja uma distinção idêntica, e outros traduziram para Gil, Childe e até Xira.

Enfim é um quebra cabeças que ficará ainda para outros definirem.

De positivo sei que há uma família Rolim, cuja representação principal está na Família dos Condes da Azambuja que ainda hoje usam este nome como apelido e houve uma Família Xira que não sei onde foi parar.

No título 68 do Livro das Linhagens do Conde D. Pedro de Barcelos, filho do Rei D. Diniz, diz-se que D. Maria Paes, filha de Martim Paes, foi casada com um cavaleiro de nome Dom Xira e foram pais de Martim Xira que foi bom cavaleiro.

Martim Paes acima referido, era filho de Dom Paay Delgado e de sua mulher Dona Yoni.

Este Dom Paay Delgado era bom cavaleiro e honrado e teve parte na tomada de Lisboa.

Ora o Conde D. Pedro, que estava muito mais próximo da tomada de Lisboa do que nós e que escreveu o Livro das Linhagens com bastante conhecimento de causa dá o seguinte:

Dom Paay Delgado que casou com Dona Yoni e tiveram: Martim Paes que foi pai de D. Maria Paes que casou com Dom Xira.

São portanto três gerações e se D. Paay Delgado, como diz o Conde D. Pedro entrou na tomada de Lisboa, não é muito provável que o marido da neta, também entrasse, portanto é mais aceitável que D. Xira fosse o tal Flamengo a quem D. Sancho I deu Vila Franca e Azambuja, de que seja o problemático inglês, filho dos Condes de Chester a quem D. Afonso Henriques deu as mesmas povoações.

É também muito natural que se D. Xira tivesse entrado na tomada de Lisboa, o Conde D. Pedro o tivesse dito quando fala deste cavaleiro.

José Freire de Monterroyo Mascarenhas grande escritor e investigador do século XVII, fundador do jornalismo em Portugal, tratou da Família Xira, encontrando-se este seu trabalho no códice 1.130 da secção de Manuscritos da Biblioteca Nacional de Lisboa a páginas 139.

Vejamos como este investigador define o apelido Xira.

– O apelido de Xira é património em Portugal e originário de Inglaterra, onde se escreveu = SHIRE = que significa Providência naquele idioma; sendo aquelas ditas letras = S. h. = auxiliares de = x = que não conhecem no seu alfabeto. O primeiro que se acha com este nome em Portugal foi Wel Shire, ou Xira, que parece ser tudo apelido, porque em Inglaterra, se não acha nas histórias daquele tempo semelhante nome próprio, e em Portugal o trataram sempre pelo apelido, como a D. Rolim que sendo nome de Família, foi tomado como de Batismos. –

Diz depois Monterroyo Mascarenhas que o cavaleiro inglês Wel Shire, veio na armada que trouxe os Cruzados que em 1147 tomaram Lisboa, e por Mercê de D. Afonso Henriques foi o 1.º Senhor de Vila Franca de Xira.

Depois diz que o primeiro filho deste e que foi o 2.º Senhor de Vila Franca de Xira, se chamou Guilherme Vellez, etc.

Ora quem escreveu isto, foi José Freire do Monterroyo Mascarenhas, erudito do seu tempo e que todos os investigadores de genealogia têm por uma tal autoridade que não lhe admitem contestação.

Em todo o caso diz que = Shire = é uma palavra inglesa que significa = Providência =.

Isto não é fantástico mas é pelo menos uma grande falta de protecção da divina providência.

Monterroyo Mascarenhas queria dizer que = Shire = significava – Província – e não – Providência.

Enfim, chegam os escritores antigos, tudo assim armado no ar, a dizer que o primeiro nome de Vila Franca, foi Cornwalia, por os seus primeiros habitantes terem sido ingleses de Cornwall na Inglaterra.

Segue-se que nesta tremenda confusão, temos gasto o melhor dos nossos cuidados para chegarmos a uma conclusão que pareça racional.

Desistimos de ler mais coisas que mais ou menos só servem para ainda mais se confundir tamanha baralhada e vamos a factos concretos.

Chama-se «Vila Franca» de longa data o que não há dúvida, teve Alcaides Mores portanto teve Castelo. Já aqui temos elementos para organizar as suas armas.

Não foi naturalmente esta Vila cercada de muralhas, pois que não aparecem indícios de tal, mas teve Castelo, porque ainda há a Quinta das Torres.

Terá portanto, na nossa opinião uma torre de prata e como se chama Vila Franca e como no meio da barafunda dos seus fundadores, há maiores probabilidades de que fosse fundada em 1200 pela doação de D. Sancho I aos Flamengos motivo evidente de se chamar Vila Franca, propomos para que a torre seja acompanhada de duas flores de lis como as armas da Azambuja também tem acompanhando o Zambujeiro.

É interessante que haja uma certa relação entre as duas armas, como muita relação há entre a fundação das duas povoações.

As armas da Azambuja consistem num zambujeiro entre duas flores de lis e Vila Franca de Xira ficará com uma torre entre duas flores de lis.

Muitos factos tornam Vila Franca notável, pois que a agricultura elevou-a à proeminência de ser a região que mais cereais produziu em Portugal.

Teve grande importância quando pertenceu aos Templários, foi berço de D. Afonso de Albuquerque, enfim, a sua História era bem digna de uma monografia que a tornasse apreciada como muito bem merece, não esquecendo a Vilafrancada no tempo de D. João VI.

Esta revolução iniciada pelo Regimento de Infantaria n.º 23 em 26 de Maio de 1823, fez de Vila Franca de Xira o teatro duma página da nossa História, que apagou a constituição de 1820.

D. Miguel chefiou essa revolução e D. João VI achou melhor ir ao encontro do filho e tudo ficou em bem.

Cito ligeiramente este conhecido facto, porque ele se liga a outros de alguma importância para Vila Franca de Xira conforme os dois documentos que passo a transcrever:

– Para o Juiz, Vereadores e mais officiais da Camara de Villa Franca de Xira. – Subindo á Real presença de Sua Majestade a Felicitação que lhe dirige a Camara de Vila Franca de Xira pelos faustos motivos dos ultimos prosperos acontecimentos, com que a mão de Deus visivelmente se dignou abençoar estes Reinos, restituindo-o á Dignidade do Throno Portuguez e ao pleno exercicio das Suas Reaes e Soberanas attribuições, que uma Facção revolucionaria e violenta lhe havia usurpado, contra o intimo consenso de toda a nação, que envolveu, oprimiu e tyranizou: O mesmo Senhor com a maior satisfação Sua manda significar á Camara, que elle se recordará sempre e ficarão grandes em Seu Real Animo tantas, e tão vivas demonstrações de amôr, e de fidelidade, que recebeu, o seu Augusto Filho, de todos os moradores dessa Villa; o qual, por estes mesmos acontecimentos, se tornará memoravel na posteridade; e a constituirão por uma das Villas notaveis do Reino na Historia da Patria. Deus guarde a V. M. Palacio da Bemposta, em 16 de Junho de 1823. Joaquim Pedro Gomes d’Oliveira.

Este documento foi publicado na «GAZETA DE LISBOA», de 19 de Junho de 1823.

O outro documento é nos seguintes termos:

– Dom João, por Graça de Deus Rey do Reino Unido de Portugal, Brazil e Algarves etc. Faço saber aos que esta minha carta virem que Querendo dar a Antonio Feliciano de Souza, Fidalgo da Minha Casa, e Commendador da Ordem de Christo, um testemunho publico em memoria de Eu ter residido com a minha Real Famillia na sua Casa em Villa Franca de Xira, hoje da Restauração, por occasião da gloriosa empreza tentada para restituir á Minha Real Pessoa os Direitos da Soberania e aos Meus subditos a paz e prosperidade de que se achavão privados por procedimento de uma fação desorganisadora = Hey por bem fazer-lhe Mercê do Titulo de Barão da Mesma Villa em duas vidas e Quero e Mando que o dito Antonio Feliciano de Souza se chame de ora em diante Barão de Villa Franca da Restauração e que com o dito Titulo goze de todas as honras e privilegios, izenções, prehiminencias liberdades e franquezas que tocam e pertencem ao mesmo Titulo de Barão e lhe podem competir e tocar segundo o uso e antigo costume destes Reinos. Dada no Palacio de Mafra, em 23 de Agosto de 1823. El-Rei. com Guarda e Passado por Decreto de S. Majestade de 3 de Julho de 1823. –

Este documento está registado na Chancelaria de D. João VI, livro 21 folhas 12.

O erudito investigador e académico Sr. Pedro de Azevedo no seu trabalho «Cartas de Villa, de Mudança de nome e do titulo de notável das povoações da Estremadura», publicado na «Homenagem da Academia das Sciencias de Lisboa ao seu eminente sócio de Mérito Dr. Henrique de Gama Barros» – Coimbra, Impressa da Universidade, 1921 – transcreve estes dois interessantes documentos.

Não digo que se vá agora mudar o nome de Vila Franca de Xira para Vila Franca da Restauração, isso não ficou no uso desde 1823, portanto de forma alguma se lhe deve mexer, mas o título de «Notável» seria muito interessante que fosse adoptado.

É no próximo dia 16 de Junho que se completa o primeiro centenário da concessão deste título a Vila Franca de Xira, portanto seria interessante que nesse dia fosse deliberado pela respectiva Câmara Municipal o passar a usar «NOTÁVEL VILA FRANCA DE XIRA».

É da história este detalhe interessante, sendo portanto interessante que se perpetue.

Agora, que mais ou menos me referi à confusão em que anda a fundação da Vila Franca de Xira e a origem do seu nome, já que não consegui definir quem errou ou quem falou certo, vou apresentar novas razões para a existência da palavra Xira para que, se não tentar descobrir pelo menos o filão da verdade, ir aumentar a confusão.

Vila Franca não há dúvida alguma que indica que foi fundada por pessoas que vieram de França. É um argumento que não pode ter contestação. Há em Portugal muitas terras que têm nomes que indicam origem Francesa, não só as várias Vilas Francas, como ainda Lourinhã, Campanhã, Atouguia, Aldeia dos Gauleses a que até chamaram Alda Galega e mais vulgarmente Aldegalega, etc.

Dezanove Vilas existem em França como se vê no «Dictionnaire complet des communes de la France, de l'Algerie, des Colonies et des Pays du protectorat etc. por M. Gindre de Neancy, Paris, 1917, que podiam dar origem às nossas Vilas Francas.

São dezanove entre Villefranche, Villefrancoeur, Villefrancon e Villefranques.

Algumas destas povoações, têm anexada a designação da região como:

Villefranche-de-Conflent, nos Pireneus orientais.

Villefranche-du-Périgord, na Dordogne.

Villefranche·de-Logchapt, também na Dordogne.

Villefranche-de-Panat, em Aveyron.

Villefranche-de-Queyran, em Lot-et-Garonne e finalmente.

Villefranche-sur-Cher, no Loire-et-Cher.

Ora é sobre esta última Villefranche a que um pouco detalhadamente me quero referir.

Cher é um rio da França que nasce no Departamento de Creuse perto duma povoação chamada Du-Cher.

Cher é um Departamento do centro da França composto na sua maior parte do antigo Haut-Berry e limitado ao norte pelo departamento de Loiret, a Este pelo de Niévre do qual o separam os rios Loire e Allier, seu afluente, etc.

Cher é outro rio da França do departamento do Loir lnferior. Nasce no cantão de Rougé.

Ora Villefranche-sur-Cher, é muito parecido com Villa Franca de Xira.

Eu não quero afirmar que os povoadores de Vila Franca de Xira tivessem vindo de Villefranche-sur-Cher, mas é muito curiosa a coincidência.

Outras coincidências há ainda mais aproximadas, apesar de haver a certeza de que não há a menor relação, pois que no Turquestão (Ásia) na Província de Khotan, há uma Cidade que se chama Chira.

Na nossa África Oriental, na Província de Moçambique, há o rio Chire e com igual nome há um rio na Colômbia, no estado de Boyacá.

Ainda na América do Sul, na mesma Colômbia, na província de Llabos há a cidade de Santa Rosa de Chiré e até em França no departamento de Vienne, há uma povoação de Chiré-en-Montreuil.

E finalmente, até me refiro à República do Chile na América do Sul, descoberta pelo nosso navegador Fernão de Magalhães, que disse que os índios das Molucas assim lhe chamavam por ser muito frio e ter muitas serras cobertas de neve como ainda hoje tem.

Em qualquer dicionário inglês encontramos que Frio, além de outros significados tem o de Chill e que friorento é Chilly.

Enfim mil coisas, mas nenhuma como haver em França uma terra chamada Villefranche-sur-Cher.

Acerca de Famílias também há em França a de Chiré, originária de Poitou e conhecida a seguir ao terceiro século.

Há ainda em França a família du Cher, du Berry e a du Cher de la Pomaréde que é de Languedoc.

Enfim, ficaremos por aqui com mais estes argumentos para confusão e tomemos como base segura o adoptarmos para Vila Franca de Xira as seguintes armas:

– De Vermelho com uma torre de prata acompanhada de duas flores de lis de ouro. Coroa Mural de prata de quatro torres, por indicar a categoria de Vila.

Bandeira branca por ser a cor da figura principal das armas a qual deverá ter por debaixo uma fita com os dizeres «NOTÁVEL VILA FRANCA DE XIRA».

Quando apresentámos o parecer para estas armas em 22 de Dezembro de 1922, indicamos três flores de lis em chefe mas tivemos duas razões para desistirmos desta disposição:

1.ª foi porque ficava exactamente igual ao brasão da povoação francesa Villefranche na região do Rhone.

2.ª porque fica muito mais interessante com as flores de lis na mesma disposição que o brasão da Azambuja, cuja história tanta intimidade tem na sua fundação com Vila Franca de Xira.

A bandeira deve ter um metro por lado não incluindo a bainha onde enfia a haste.

[Affonso de Dornellas.]

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: DORNELLAS, Affonso de, «Vila Franca de Xira», in Elucidário Nobiliarchico: Revista de História e de Arte, I Volume, Número XII, Dezembro 1928, pp. 361-366.

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