Parecer apresentado por Affonso de Dornellas à Secção de Heráldica e Genealogia da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovado em sessão de 19 de Janeiro de 1927.

Para o estudo das Armas de Penafiel foi na Associação dos Arqueólogos Portugueses recebido o seguinte ofício:

«Serviço da República. N.º 203. Penafiel, 15 de Novembro de 1926. – Ex.^mo Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Largo do Carmo – Lisboa. Tendo o Município de Penafiel feito o uso em diferentes épocas de brasões que bastante divergem uns dos outros e não possuindo os elementos precisos para decidir qual deva ser o brasão definitivo, a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Penafiel vem respeitosamente solicitar da ilustre Associação dos Arqueólogos que se digne a indicar, de entre os que foram usados, qual deve ser adoptado oficialmente por este Município. Saúde e Fraternidade. O Presidente da Comissão Administrativa da Câmara. (a) Francisco Vaz Guedes d’Athayde Malafaia.»

Penafiel tem este nome e a categoria de Cidade, por decreto do Rei D. José I de 3 de Março de 1770, tendo-lhe sido por D. João V, dada a categoria de Vila em 25 de Fevereiro de 1741, chamando-se ainda Arrifana de Sousa.

Esta cidade é banhada pelo rio Sousa que tinha por estas imediações, dois castelos para defesa da região que se chamavam: «Aguiar de Sousa» e «Castelo da Pena».

Sofreu este último castelo inúmeros ataques dos Mouros, nunca se rendendo pelo que começaram chamando «Castelo da Pena Fiel», nome que também foi dado a todo o território ao sul do Rio Sousa.

Primeiro «Arrifana» e depois «Penafiel», é interessante dizer aqui alguma coisa sobre a significação destes dois nomes que, pelo que encontro no rápido estudo que fiz, têm uma analogia muito parecida.

Muitos estudiosos se têm ocupado da etimologia de Arrifana e desde Auriflama, bandeira vermelha dada pelo Céu a Moroveu, Rei de França que com ela vencia todas as batalhas até à «Arrhana», Árabe, que quer dizer horta ou terra de cultivo, muitas origens se tem dado ao nome da cidade de Penafiel.

José Augusto Vieira na sua notável obra «O Minho Pitoresco», Lisboa. – 1887, no Tombo 2.º trata a páginas 511 e seguintes da história e vida de Arrifana de Sousa e portanto da actual Penafiel.

O que eu acho interessante é que procurando no sempre muito apreciável «Elucidário» de Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo, encontro o termo «Arrife» com a seguinte definição:

É o que hoje chamamos Arrecife, ou Recife, que é uma penha, ou fraga continuada por mais, ou menos espaço. Esta à cerca de um arrife, quer penha, que se chama de seixo. Doc. de Bragança de 1551. –

No mesmo «Elucidário», no termo «Penella», diz-se:

Esta palavra é diminutiva de Peña, Penna, ou Penha, que na Baixa Latinidade significava o cabeço, outeiro, monte, ou rochedo, em que antigamente se fundaram os Castelos, Praças e Defensões, muitas das quais chegaram, e permanecem em nossos dias, etc. –

Portanto Arrifana não terá por origem o termo arrife ou penha e portanto pena?

Não será tudo a mesma coisa?

Aí fica mais uma base para o estudo da etimologia do termo «Arrifana» ou «Rifana», como aparece em documentos antigos. Como porem este estudo se refere apenas às armas de Penafiel vamos ver o que sobre elas se tem dito e para isso basta transcrever o que José Augusto Vieira diz a pág. 513 da obra citada:

«O brasão de armas com que Penafiel ou Arrifana enalteceu o seu estandarte Municipal é também um verdadeiro enigma heráldico. Segundo alguns, o primitivo brasão foi-lhe dado por D. Frayão Soares e consistia em um escudo coroado e dentro uma águia negra, também coroada, entre duas espadas nuas com as pontas para cima. É este o que vem no livro de Vilhena Barbosa, «Cidades e Villas da Monarchia». Segundo outros – especializamos Rodrigues Mendes da Silva – as armas consistem em um escudo com uma cruz da ordem de Cristo, entre as duas espadas, e têm por timbre uma águia coroada. Uma terceira opinião aparece, sendo esta a que se vê seguida pelo Município. Neste caso as armas diferem das antecedentes, em que a águia tem desaparecido, persistindo o hábito de Cristo em campo branco, sendo o escudo orlado pela parte superior com uma fita, onde se lê: Civitas fidelis, tendo de um lado uma palma e do outro um ramo de oliveira. Ignora-se a significação destes símbolos e da legenda. Penafiel parece que já era comenda de Cristo no tempo dos Filipes. Apesar de ser esta a heráldica adoptada, cumpre ainda mencionar a opinião do padre João de Meyrelles Beça na sua «Arrifana do Sousa ilustrada», que diz ter a vila por padroeira Nossa Senhora da Conceição e por armas uma sua imagem, como se via nas licenças passadas pela Câmara. O nosso amigo Adolfo Miranda, estudioso das curiosidades da sua terra adoptiva, diz-nos a este respeito o seguinte: «A águia foi brasão do velho concelho de Penafiel. Parte dos terrenos, senão todos, em que se assentou Arrifana eram comenda de Cristo, existindo ainda hoje alguns dos marcos, com a respectiva cruz. Naturalmente quando Arrifana foi elevada a vila, deu-se-lhe brasão, com as espadas do escudo do antigo concelho e a cruz alusiva à sua qualidade de terra da Ordem. Mais tarde, quando foi elevada a cidade, é que a Câmara adoptou, por conselho do cidadão Zeferino Pereira do Lago o actual brasão, juntando-lhe a fita e a legenda, como se vê no final deste capítulo.»

De facto, no final do artigo, a páginas 564, de «O Minho Pitoresco» lá vem o desenho referido.

Analisando um pouco destes trechos que transcrevi da mesma obra, temos que as armas de Arrifana de Sousa o portanto de Penafiel, tem andado muito embrulhadas e revestidas de grande mistério.

Primeiro aparece-nos um escudo coroado tendo uma águia entre duas espadas que dizem foi dado por D. Frayão Soares. Este homem que viveu no século IX e foi da família dos Sousas que só adoptaram este apelido no século XI, sendo o primeiro que o usou D. Egas Gomes de Sousa, «ilustre apelido altamente usurpado de um rio deste mesmo nome», conforme nos diz Manuel de Sousa Moreira no seu «Theatro Histórico Genealógico y Panegírico erigido a la Imortalidad de la Excelentissima Casa de Sousa» Paris. – 1694, este homem, como acima ia dizendo, D. Frayão Soares, com certeza que nunca pensou em dar escudos coroados a Arrifana de Sousa. Nesse tempo o pensamento era todo absorvido pelas lutas constantes; ainda não havia mercês desta natureza e muito principalmente a concessão de armas de domínio, que eram sempre criadas pelos municípios para autenticarem as suas leis, e unicamente como selo para documentos e não como escudo com coroa e tudo.

José Augusto Vieira para esta primeira hipótese, repete o que diz Inácio Vilhena Barbosa na sua obra citada. Depois refere-se a Rodrigo Mendes da Silva que a páginas 178 verso da sua obra «Poblacion General de España, sus trofeos, blasones» etc. Madrid 1645, diz que as armas de Arrifana de Sousa consistem numa cruz de Cristo acompanhada de duas espadas, tendo por timbre uma águia coroada.

Ora na obra «Defenições e Estatutos dos Cavaleiros e Freires da Ordem de Nosso Senhor Jesus Christo» pelo D. Prior Geral da Ordem, Fr. Fernando de Moraes. Lisboa 1746, a páginas 173, tratando das comendas do bispado do Porto, refere-se às de Penafiel pela seguinte forma: Comenda de Santo Adrião de Penha Fiel avaliada em cento e quarenta mil reis no ano de 1606; comenda do Espírito Santo da Arrifana de Sousa avaliada em duzentos mil reis e comenda de Moazares avaliada em 246.660 reis. Por aqui se vê que a Ordem de Cristo era senhora de todo o território daquelas paragens.

Temos portanto que na antiguidade parece que era usada a águia acompanhada por duas espadas e depois pelo século XVII, parece que passou a ser adoptada a Cruz de Cristo acompanhada das mesmas espadas, aparecendo a águia fora do escudo à moda de timbre.

Vê-se pois que a águia tinha aqui uma certa importância. Seria por ter pertencido a região de Penafiel aos romanos? Ou seria por haver tantas águias por aquelas paragens que até ali existe próximo à antiga Vila de Aguiar de Sousa?

É muito natural que num alto, na Penha onde existiu a Vila da Arrifana existissem muitas águias, enfim vê-se que a águia tem nas armas de domínio, acompanhado a vida histórica de Arrifana de Sousa e de Penafiel.

Depois é chamado o Padre João de Meyrelles Beça que na sua obra «Arrifana de Sousa Ilustrada», diz que a Vila teve por padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Este não fala em espadas, águias ou Cruz de Cristo; só se refere à Padroeira do Reino, cuja imagem naturalmente foi adoptada por Penafiel por alguma devoção especial, ou ainda pelo conhecimento que haveria da declaração do Rei D. João IV nas cortes celebradas em Lisboa em 1646, que tornava a Virgem Nossa Senhora da Conceição por padroeira do Reino de Portugal.

Naturalmente porém, pouco tempo usaria a Câmara de Penafiel a imagem daquela Santa no seu selo, pois que não há qualquer referência nos estudos conhecidos de armas de domínio referentes a Arrifana ou Penafiel.

Finalmente tem também usado a cidade de Penafiel as armas que por conselho do Sr. Zeferino Pereira do Lago consistem nas antigas, ou seja na Cruz de Cristo acompanhada das espadas juntando-lhe uma ornamentação exterior baseada apenas na arte e bom gosto do artista que as desenhou, tendo no topo superior do escudo os dizeres «Civitas Fidelis», mas suprimindo-lhe a tradicional águia.

A ornamentação exterior em que se vê uma palma e um ramo de oliveira, foi mais um elemento de confusão para a já complicada vida das armas de Penafiel.

Nos diferentes autores que conhecemos e que tratam das armas de Arrifana de Sousa ou de Penafiel, não encontramos qualquer referência do motivo da existência das espadas, que figuram nas armas atribuídas Arrifana de Sousa que consistiam na águia acompanhada das espadas, ou nas armas atribuídas a Penafiel e que consistiam na Cruz de Cristo acompanhada das mesmas espadas.

Lendo o que há escrito sobre as festas do Corpo de Deus em Arrifana de Sousa e depois em Penafiel julgo encontrar a explicação da representação das espadas nas armas daquele domínio.

O Sr. Abílio Miranda, vereador da Câmara de Penafiel, publicou em 2 de Junho de 1926, um interessante folheto intitulado «História das notáveis festas do Corpo de Deus em Penafiel», onde com uma aturada investigação, nos dá grande soma de elementos para o conhecimento das origens das mesmas festas e do que nelas aparece. Nos cortejos que figuram nestas festas, aparecem diferentes danças e grupos formados por operários que conforme as suas artes tinham uma acção definida, não se podendo esquivar ao desempenho que lhe era destinado, sob pena de prisão e multa.

Havia a Dança da Mourisca, da Retorta, dos Moleiros, das Espadas, da Péla, havia uma tourada, a representação duma grande serpe, o jogo dos chocalheiros, aparecia a figura de S. Miguel, de S. Jorge, do Anjo da Folia, as chamarelas, os castelos, enfim rija festa que durante muitos séculos se fez em Arrifana de Sousa ou Penafiel.

No trabalho citado do Sr. Abílio Miranda, vereador encarregado da Biblioteca Municipal de Penafiel, são, na capa, incluídos os desenhos das três armas conhecidas de Penafiel como mais antigas, não fazendo referência às armas que actualmente estão sendo usadas e que consistem numa águia coroada e estendida, acompanhada de duas espadas. O escudo é encimado por uma coroa de Duque e acompanhado de um ramo de carvalho e outro de louro cruzados e atados no pé.

O Sr. Abílio Miranda prestou um apreciável serviço publicando o produto do seu estudo feito sobre os documentos existentes na Biblioteca Municipal de Penafiel e que vêm esclarecer as várias descrições atabalhoadamente feitas em várias enciclopédias e outras obras que tratam das referidas festas.

Depreende-se deste estudo que são muito antigas as festas do Corpo de Deus em Penafiel, pois o documento mais antigo que a elas se refere, é o termo de abertura do foral dos festejos, datado de 27 de Abril de 1657 em que se diz – F… ouvidor neste dito logar de Rifana de Sousa, numerei e rubriquei este livro que hade servir de tombo e memória das festas do Corpo de Deus, que neste dito logar se fazem por sua Magestade que Deus guarde, por imemorial costume etc.

A festividade do Corpo de Deus foi criada pelo Santo Padre Urbano IV, por Bula de 11 de Agosto de 1264 estabelecendo que na primeira quinta-feira depois do dia oitavo do Espírito Santo, se levasse a efeito. Foi recebida em Lisboa esta bula no ano seguinte, Reinado D. Afonso III e sendo o Bispo de Lisboa D. Martinho I.

Não se sabe ao certo quando Penafiel iniciou a referida festividade, devendo talvez ter sido uma das primeiras terras que a efectuaram, atendendo o que sempre houve na mesma povoação uma grande devoção pelo Santíssimo Sacramento e o Papa João XXII que governou a Igreja de 1316 a 1334, acrescentou à festa do Corpo de Deus uma oitava, com ordem de levar publicamente o Santíssimo Sacramento.

O Papa Paulo III instituiu a Confraria do Santíssimo Sacramento em Roma em 30 de Novembro de 1539, tempo confirmado em 13 de Julho de 1540, ou seja sete meses e meio depois, os estatutos da primeira confraria que depois da de Roma se fundou no mundo e que foi a de Arrifana de Sousa.

É natural portanto e até muito provável, que a festa do Corpo de Deus date do século XIV ou o mais tardar do século XV.

Esta procissão do Corpo de Deus incluiu sempre representações fantásticas e esquisitas e assim, em 1282, por ordem dos Reis D. Dinis e Santa Isabel, introduziram-lhes os Imperadores.

O Bispo D. Martinho ordenou que na mesma procissão se incorporassem gigantes, o demónio, a serpe e um drago para assim mostrar que Cristo na Eucaristia, tinha vencido «o demónio, a idolatria e os vícios representados nestes monstros tão horrendamente fingidos».

A base para a criação da festa do Corpo de Deus, foi exactamente por se ter negado a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, pelo que o Papa Urbano IV, se viu na necessidade de expedir a Bula Transiturus ad Patrem publicada como acima disse em 11 de Agosto de 1264, determinando que depois do dia oitavo do Espírito Santo se solenizasse uma nova festividade do Corpo de Deus, livre de outros actos religiosos e em dia especial.

D. João I, mandou em 1387 que figurasse na mesma procissão a imagem de S. Jorge, como defensor da fé católica.

Por toda a parte se organizava com grande pompa esta festa, estando ainda na memória de muitas pessoas, a ostentação que em Lisboa, tinha a procissão do Corpo de Deus.

Figurava na procissão do Corpo de Deus em Penafiel como aliás em muitas outras terras, entre as coisas mais fantásticas, a Dança das espadas que constava de 15 homens «todos bem aparatados e todos com seus panetes brancos na cabeça e suas capelas de flores como sempre foi costume».

Estes 15 homens eram sempre serralheiros e ferreiros.

Vejamos um pouco do que José Augusto Vieira, já citado, diz sobre a dança das espadas:

«Como ao leitor dissemos já, variam as danças de ano para ano, já porque a procissão não tem os esplendores de outro tempo, já porque a câmara, que do seu bolso faz as despesas com tais bailes, não pode pagar a organização de todas elas. O das espadas é, porém o que mais tem sobrevivido, e creio mesmo que todos os anos aparece por causa do privilégio que ainda goza e põe em prática, de vir ao palácio da Câmara esperar a vereação, que mete dentro da sua roda, acompanhando-a à matriz, onde de novo a vem buscar, depois que a procissão termina.»

É curioso este facto. Parece-me que a vereação vai no meio de uma guarda de honra. Parece que é gente que vem de fora cumprimentar a Câmara, pois há uma entrada na cidade. Numerosa cavalgada de guerreiros fantásticos, invade as ruas, sendo seguida das várias danças entre as quais vai a das espadas que como disse tem a missão especial de formar uma roda para cercar a vereação que vai buscar aos Paços do Concelho. No meio de tudo isto aparece um carro triunfal em forma de concha, tendo no ponto mais elevado a figura da cidade vestida à moda romana, que em frente dos Paços do Concelho, faz um discurso em verso, saudando os vereadores.

Ainda a dança das espadas figurou noutras festas levadas a efeito em Penafiel, como por exemplo se vê a página 12 do referido folheto da autoria do Sr. Abílio Miranda, dizendo:

– … que deram a dança das espadas na Régia função que se fez pelo feliz nascimento da Sereníssima Princesa da Beira na forma determinada pelo Senado. –

Servirá tudo isto para tentar demonstrar que a razão de aparecerem as espadas acompanhando a águia ou acompanhando a Cruz de Cristo nas armas de Arrifana de Sousa ou nas armas de Penafiel, é uma velha tradição de figurar o Município representado pela águia ou pela Cruz de Cristo, acompanhado de espadas como guarda de honra para assistir às maiores festas locais?

Será apenas como símbolo da justiça ministrada pelos homens bons do concelho, que as espadas figuram através de séculos nas referidas armas?

De qualquer das formas, não há o direito de aconselhar a que se tirem as espadas das armas de Penafiel, antes pelo contrário, é muito interessante que ali continuem.

E assim, sou de parecer que fiquem nas armas da cidade de Penafiel, a águia, a Cruz de Cristo e as espadas, mas tudo ordenado heraldicamente conforme passo a descrever:

De azul com uma águia aberta, de ouro, bicada, lampassada e armada de negro carregada no peito de uma Cruz de Cristo, e acompanhada de duas espadas de prata.

Proponho o azul para o campo, porque este esmalte representa a lealdade e o zelo e proponho que a águia seja de ouro, porque este metal significa a fidelidade e a constância.

É norma estabelecida que as armas de domínio Municipal, tenham uma coroa mural, sendo a das cidades compostas de cinco torres.

Está também já estabelecido que as bandeiras das cidades sejam quarteadas para serem completamente distintas das bandeiras das vilas que são esquarteladas ou de uma cor só.

As cores das bandeiras são tiradas das cores das peças heráldicas que compõem as armas do mesmo domínio, portanto a mais razoável combinação que se pode fazer em face das armas propostas, são as cores da Cruz de Cristo e das espadas, ou seja, vermelho e branco.

Acompanha o escudo, uma fita branca com os dizeres a negro – «Cidade de Penafiel».

[Affonso de Dornellas.]

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: DORNELLAS, Affonso de, «Penafiel», in Elucidário Nobiliarchico: Revista de História e de Arte, I Volume, Número II, Lisboa, Fevereiro 1928, pp. 33-38.