Parecer apresentado por Affonso de Dornellas e aprovado em sessão de 14 de Dezembro de 1927 da Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.

Na Sessão da Secção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, efectuada em 24 de Março de 1924 foi presente o seguinte ofício:

«– Câmara Municipal do Concelho de Borba – n.º 78 – Em 21 de Março de 1927 – Ao Ex.^mo Sr. Presidente da Associação dos Arqueólogos – Museu do Carmo Lisboa – Ex.^mo Sr. – Tendo esta Câmara o máximo empenho em possuir um «Pavilhão Municipal», que possa servir nos próximos festejos a realizar no mês de Maio por ocasião da inauguração da luz eléctrica, vem muito respeitosamente solicitar à Associação de que V. Ex.ª é digno Presidente se digne fazer o estudo do projecto do referido pavilhão. – Certo de que V. Ex.ª se dignará aceitar este pedido, tenho a honra de, em nome desta Câmara, apresentar a V. Ex.ª afectuosos agradecimentos e votos de Saúde e Fraternidade. – Pelo Presidente da Comissão Administrativa, o Vogal (a) João Manuel Proença.» –

Este ofício traz o selo em branco de Borba que inclui ao centro um escudo partido tendo no primeiro um castelo encimado por um peixe e no segundo uma árvore.

 Repete-se nos vários livros que tratam de Borba que este peixe é um barbo que apareceu num poço do Castelo e que dai vem o nome da terra.

É infantil esta razão, pois se o peixe apareceu num poço do Castelo é porque o Castelo já existia antes de aparecer o peixe e, se existia, tinha nome. Como se chamava portanto aquele Castelo?

Em Portugal existe o Rio Borba no Minho, no concelho de Celorico de Basto, o qual entre outras povoações banha Borba da Montanha.

No Foral Novo de Celorico de Basto há referência às povoações de Borba, Borba de Azinhares e Borba de Godim, citando ainda a povoação de Borbela.

No Brasil há a Vila de Borba na província do Amazonas e a povoação de Borba na província do Espírito Santo.

Enfim vê-se que é um nome vulgar, sendo interessante que Iodas estas povoações são banhadas por rios ou ribeiros.

Como a província do Alentejo tem grandes extensões sem água, geralmente só se fundaram povoações onde havia nascentes ou passava qualquer ribeiro e o caso era por tal forma apreciado que encontramos chafarizes repuxando água nas Armas de Alter do Chão e Sabrosa e tanques nas Armas de Estremoz.

Borba do Alentejo está situada numa região fértil e abundante de águas, sendo portanto muito natural que quisesse representar no seu selo essa grande riqueza tão apreciada no Alentejo, mas, para se diferençar daquelas povoações que adoptaram chafarizes e tanques, adoptou a representação da água com duas cabeças de peixe saintes da mesma, para significar a riqueza da região, sem a menor intenção de atribuir à espécie desses peixes, o nome da Vila, ou sem mesmo terem a intenção de representar barbos.

Quem investiga história, encontra constantemente destes casos.

Houve sempre o desejo de inventar razões para tudo, não admirando portanto que nos apareçam pessoas que com a maior facilidade formam definições de ocasião sem possuírem a menor base.

Ora o peixe denominado barbo existe nos rios e no mar, sendo porém diferentes. O barbo do mar é pequeno, não tem escamas, tem a pele esverdeada e mole e as barbatanas também são moles.

Vulgarmente têm vinte centímetros de comprido. É repugnante à vista, não servindo para a nossa alimentação. É conhecido por barbo por ter no focinho três barbilhões, um no meio do lábio superior e um de cada lado do lábio inferior.

O barbo do rio, chega a medir trinta e cinco centímetros, é coberto de escamas grandes, é amarelo dourado e tem este nome por ter dois barbilhões de cada lado da boca.

No primitivo selo de Borba, apareceram com barbas as cabeças dos peixes saintes da água?

Naturalmente não. A ideia foi apenas mostrar que a região era fértil.

Nos tempos antigos quando se construía um selo ou uma bandeira e portanto umas Armas, havia o maior cuidado em deixar bem saliente o que se desejava representar.

Se pudesse ser um facto o aparecer milagrosamente um barbo dentro de um poço, podemos garantir, pelo conhecimento que temos da construção da heráldica antiga, que o barbo apareceria nas Armas de Borba, com sinais claríssimos de que era um barbo e então além de lhe indicarem os filetes ou barbilhões que tornam este peixe tão característico, seria representado fora de água, ou, pelo menos, dentro de um poço ou tanque. Agora num espaço de água sem limites, duas cabeças de peixe saintes, sem qualquer outra indicação que não fosse a de peixes vulgares, não me parece que queira tornar falantes as Armas de Borba.

Nas Armas de Setúbal, também aparece um mar, com cabeças de peixe saintes, indicando apenas a riqueza ou abundância local.

Nas Armas de Celorico da Beira, há um Castelo e voando no alto uma águia com um peixe nas garras. Reza a tradição que, estando um forte cerco ao castelo e estando a guarnição deste a morrer de fome, passou uma águia que largou dentro do castelo uma truta. O Alcaide para mostrar ao Comandante do cerco que existia uma grande abundância dentro da fortaleza, enviou-lhe a truta de presente, resultando que o comandante do cerco julgando por aquele presente que não seria capaz de pela fome render os sitiados, levantou o cerco e foi-se embora.

Aqui há, portanto, esta razão para aparecer uma truta nas Armas de Celorico, agora, aparecerem dois barbos nas Armas de Borba, por causa destes peixes terem aparecido num poço do Castelo, não me parece.

O livro impresso mais antigo que conhecemos que trata de Armas de domínio, é: Poblacion General de España sus trofeos, blasones etc., por Rodrigo Mendes da Silva, Madrid, 1645.

Na folha 172 desta obra, sobre as Armas de Borba, vem: – en escudo dos barbos –.

A Câmara Municipal de Lisboa pensou editar, em meados do Século passado, uma obra que incluísse as Armas das Cidades e Vilas de Portugal, pelo que expediu circulares por todas os Municípios.

O de Borba respondeu:

«Câmara Municipal do Concelho de Borba. N.º 208 – Il.^mo Sr. – Na Sessão da Câmara Municipal a que presido, que teve lugar no dia de hoje, fiz presente a honrosa carta que V. Sr.ª houve por bem dirigir-me com a data de 25 de Setembro último, e cientificada do seu conteúdo do melhor grado anui à sua exigência, não só por ser um pedido de V. Sr.ª, e de interesse Nacional mas tão bem por dizer respeito à Ex.^ma Câmara Municipal dessa Corte de que V. Sr.ª é Digno Membro, a quem esta muito respeita, e se ufana em poder coadjuvar em tudo quanto esteja ao seu alcance. Sim Il.^mo Sr.; satisfazendo do que lhe é possível e não com a precisa autenticidade, pois que hoje não existe aqui no seu Arquivo documento algum antigo em consequência de ter sido devorado pelas chamas na ocasião da Guerra dos Espanhóis, o Cartório desta Municipalidade, sou a dizer a V. Sr.ª que o Brasão d’Armas que parece ser genuíno segundo por tradição consta; e de que usa esta Câmara, é o que tenho a honra de incluso remeter estampado em lacar a V. Sr.ª; a origem foi um Barbo, que se diz aparecera em uma lagoa ou fonte que existia dentro do Castelo desta Vila; uma Sovereira, em consequência de um Sovereiral que havia no Rocio de Baixo, e aonde se diz aparecera em uma Sovereira a Imagem de Nossa Senhora pelo que se lhe erigiu uma Igreja, que é a Matriz, com a indicação de Nossa Senhora do Soveral, e hum Castelo que foi edificado no Reinado d'El-Rei D. Diniz, o que tudo se conta por tradição. – A Câmara sente sobremaneira não poder cabalmente satisfazer para hum fim tão justo a tudo quanto é exigido, o que de muito boa vontade faria sendo-lhe possível; e em qualquer outra coisa que esteja ao seu alcance muito se lisonjeará em poder mostrar, que sinceramente ambiciona repetidas ocasiões para satisfazer seus desejos, – Deus Guarde a V. Sr.ª. – Borba 13 de Outubro de 1855. – Il.^mo Sr. Ayres de Sá Nogueira. – Dg.^mo Vereador da Câmara Municipal de Lisboa. – O Presidente da Câmara. – (a) José Maria da Silva e Menezes…»

Vê-se que Ignacio de Vilhena Barbosa não aproveitou esta informação porque no 1.º Volume da sua obra «As Cidades e Villas da Monarchia Portuguesa que teem Brazão d'Armas». Lisboa. 1865, a págs. 79, diz:

«– Há diversas opiniões sobre o seu verdadeiro brasão d’Armas. Querem uns que seja um castelo e ao pé uma fonte com um barbo. Outros dizem, que é um rochedo sobre água, da qual saem dois barbos, e assim está pintado na Torre do Tombo. A opinião que achamos mais seguida é a que se conforma com a estampa junta – um escudo simplesmente com dois barbos a sair d’água. –»

Há porém a necessidade de ordenar as Armas de Borba conforme me encarregaram e então, adoptando a norma que tenho seguido, aproveitarei os elementos necessários para que a história de Borba fique bem representada nas suas Armas.

Ora sucede que lendo a monografia «O Concelho de Borba (topografia e historia)» pelo Reverendo Padre António Joaquim Anselmo. Elvas. 1907, vejo que Borba muito deve à Ordem de Aviz.

A págs. 67 daquela obra vem:

«Foi durante o Reinado de D. Afonso II que Borba passou ao poder dos portugueses. Este Rei, pouco inclinado à guerra, tinha cometido a continuação da conquista do Alentejo aos cavaleiros das várias ordens militares, nomeadamente aos de Aviz, e D. Fernão d’Annes, mestre desta Ordem, empreendera, logo em seguida à tomada de Alcácer (1297) a conquista do Alentejo oriental. Saindo do seu forte castelo de Aviz. Fernão d’Annes avassalou em sucessivas expedições todo o território onde já então se erguiam as pequenas povoações de Veiros, Monforte, Borba e Vila Viçosa, de forma que, quando em 1223 D. Sancho II subiu ao trono, já encontrou esta região incorporada na sua pequena monarquia.

A Igreja Paroquial da Freguesia matriz da invocação de Nossa Senhora do Sobral, segundo se vê a páginas 31 da obra citada, foi fundada em 1420 por D. Fernão Roiz de Sequeira, Mestre da Ordem de Aviz.

Esta Igreja ficou pertencendo à Ordem de Aviz sendo o seu Prior um freire professo.

Deve portanto a Cruz de Aviz figurar nas mesmas Armas entre os crescentes que representam os árabes a quem os Cavaleiros daquela Ordem a tomaram.

Sem ir mais longe com a velha história de Borba, proponho que as suas Armas fiquem assim constituídas:

– De prata com um Castelo de vermelho acompanhado de duas Sovereiras de verde sobre um terrado de sua cor cortado por um Rio de azul orlado de prata com dois Barbos do mesmo metal. Em chefe a Cruz de Aviz acompanhada de dois Crescentes de vermelho.

– Coroa de quatro torres de prata.

– Bandeira de vermelho por o Castelo, peça principal, ser desta cor.

– Por debaixo das Armas uma fita branca com letras pretas.

Propus que o castelo fosse de vermelho por este esmalte, em heráldica, representar as guerras, os ardis e as vitórias e, propus que o campo fosse de prata por este metal representar riqueza.

As sovereiras representam o sovereiral que tanto caracteriza Borba na vastidão imensa e agreste do Alentejo.

[Affonso de Dornellas.]

(Texto adaptado à grafia actual)

Fonte: DORNELLAS, Affonso de, «Borba», in Elucidário Nobiliarchico: Revista de História e de Arte, I Volume, Número IX, Lisboa, Setembro 1928, 261-264.